Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 109, de 09/12/2020 (Revogada)
Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Observação A data de sanção constante na epígrafe foi grafada erroneamente como “8 de dezembro de 2020”.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Revogação, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Vírus, Alteração, Ratificação, Deliberação, Reclassificação, Fase, Abertura, Situação de Risco, Macrorregião, Saúde Pública, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Epidemia. Autorização, Administração Municipal, Adoção, Fase, Abertura, Atividade Econômica, Requisito, Cumprimento, Critérios, Plano Estadual, Observação, Relação, Sítio Eletrônico
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Trabalho Emprego e Renda.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/12/2020 Pág. 3 Col. 2
Observação A data de sanção constante na epígrafe foi grafada erroneamente como “8 de dezembro de 2020”.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Revogação, Deliberação, Comitê, Caráter Extraordinário, Doença Transmissível, Vírus, Alteração, Ratificação, Deliberação, Reclassificação, Fase, Abertura, Situação de Risco, Macrorregião, Saúde Pública, Restabelecimento, Atividade Econômica, Objetivo, Apoio, Orientação, Município, Duração, Combate, Epidemia. Autorização, Administração Municipal, Adoção, Fase, Abertura, Atividade Econômica, Requisito, Cumprimento, Critérios, Plano Estadual, Observação, Relação, Sítio Eletrônico
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Indústria Comércio e Serviços.
Trabalho Emprego e Renda.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Documentos
