DECRETO nº 46.226, de 24/04/2013
DISPÕE SOBRE O USO DE CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER
EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, CORREIO ELETRÔNICO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, CORREIO ELETRÔNICO, DIVULGAÇÃO, MENSAGEM, CONTEÚDO, RACISMO, OFENSA, MORAL. DISPOSITIVOS, DIREITOS, DEVERES, NORMAS, UTILIZAÇÃO, CORREIO ELETRÔNICO, SERVIDOR, EXECUTIVO, PREVISÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/2013 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, CORREIO ELETRÔNICO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. PROIBIÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, CORREIO ELETRÔNICO, DIVULGAÇÃO, MENSAGEM, CONTEÚDO, RACISMO, OFENSA, MORAL. DISPOSITIVOS, DIREITOS, DEVERES, NORMAS, UTILIZAÇÃO, CORREIO ELETRÔNICO, SERVIDOR, EXECUTIVO, PREVISÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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