Conteúdos especiais
Balanço Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
20/01/2015A Comissão de Educação fez, em 2014, um diagnóstico da situação das Apaes no Estado. Minas Gerais tem 432 unidades da Apae, organizadas em 35 conselhos regionais. Os parlamentares estiveram em dez cidades e outras 156 unidades responderam aos questionários. Dentre os projetos de lei que movimentaram os trabalhos da Comissão, destacam-se: a proposta que estabelece a guarda sabática; a que sugere a criação de uma cartilha sobre a pedofilia via internet; e a que cria o programa Paz na Escola. Ao longo de 2014, a Comissão também discutiu a situação dos quase cem mil servidores em Minas atingidos pela Lei 100, que efetivou profissionais sem concurso em 2007 e foi recentemente declarada inconstitucional pelo STF.