Conteúdos especiais
Balanço Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
20/01/2015Em 2014, a Comissão de Defesa do Consumidor discutiu os prejuízos causados pela interrupção de energia elétrica em Santana do Riacho, na Serra do Cipó. Os deputados também debateram as queixas dos consumidores contra as operadoras de telefonia, campeãs de reclamações no Procon da Assembleia; a distribuição de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais; e a inclusão de informações nos rótulos das embalagens de café. Os deputados da Comissão também distribuíram em diversas cidades cópias da lei que trata de direitos e deveres nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor.