Dep. Leonídio Bouças (PSDB): aviso sobre interrupção de serviços essenciais

22/10/2024

O deputado Leonídio Bouças foi relator do Projeto de Lei 4028/22, do deputado Raul Belém, na Comissão de Administração Pública. Ele justificou o parecer favorável por considerar que os consumidores têm direito de serem avisados previamente caso ocorra a suspensão de serviços essenciais como água e energia elétrica. O aviso ajuda a evitar transtornos para consumidores que trabalham ou usam serviços hospitalares em casa.

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