Dep. Betão (PT): piso salarial do magistério, trabalho escravo, projeto Somar e teto de gastos
18/09/2024Em entrevista ao programa Visão Parlamentar, o deputado Betão (PT) relembra sua trajetória política, que começou no Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF). O parlamentar elogia a criação do piso nacional da educação básica, definido pela Lei Federal 11.738, de 2008, mas acrescenta que a maioria das prefeituras e estados brasileiros ainda não cumprem a legislação. O deputado também fala sobre a existência de trabalho análogo à escravidão em diferentes setores da economia mineira. Betão aponta que o governo estadual não cumpre a Lei 24.535/2023, aprovada pela Assembleia, que obriga o Estado a divulgar o nome das empresas de Minas incluídas na "lista suja" do trabalho escravo. O parlamentar também faz críticas ao projeto Somar, inciativa que incorpora organizações da sociedade civil na gestão de escolas estaduais. Betão fala ainda sobre o teto de gastos implementado pelo governo Zema, por meio de decreto. O deputado afirma que a manutenção da medida deve prejudicar a oferta dos serviços públicos, além de levar ao congelamento do salário dos servidores.