Saneamento básico: Brasil corre risco de não atingir metas do Marco Legal
10/09/2024As metas e objetivos do Marco Legal do Saneamento Básico são o tema de discussão do Panorama desta semana. Segundo a norma, até 2033, o Brasil deve ter 99% de sua população com acesso à água potável e 90% com acesso à rede e ao tratamento de esgoto. O problema é que, se os avanços nas obras de saneamento seguirem o ritmo atual, essa meta dificilmente será atingida. Os prefeitos eleitos no próximo mês de outubro terão papel fundamental nesse processo. Para refletir sobre esses assuntos, nosso entrevistado é o professor e pesquisador Léo Heller, coordenador do grupo de pesquisas em Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento da Fundação Oswaldo Cruz Minas. Para ele, os novos gestores municipais devem tomar cuidado para não se deixarem levar por soluções consideradas fáceis, como as privatizações. "Em várias partes do mundo, as privatizações se mostraram como soluções equivocadas. E os contratos são de 30, 35 anos, ou seja, será uma herança que os prefeitos deixarão para seus sucessores. É preciso muito critério ao tomar a decisão", afirma o pesquisador.