Proposta busca evitar aposentadorias precoces

25/06/2024

Uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça debateu o Projeto de Lei 1.109/23, que institui a Política Estadual de Saúde Funcional. A iniciativa pretende seguir um modelo da Organização Mundial da Saúde que promove uma abordagem mais inclusiva e eficiente na saúde pública.

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