Audiência discute Despejo Zero em Minas

11/07/2023

A Comissão de Direitos Humanos discutiu o despejo forçado de comunidades populares no Estado. Também foram analisados os resultados da Campanha Despejo Zero, que prevê parcerias com diversas organizações sociais para mobilização e compilação de dados envolvendo ações de despejo em todo o Brasil. A audiência ainda discutiu o cumprimento de uma determinação do Supremo Tribunal Federal que obriga Tribunais de Justiça a criar comissões internas para solução de conflitos de moradias.

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