Com mais dinheiro em caixa, deputados querem que governo aplique mais em saúde e educação
05/07/2021Na última audiência do Assembleia Fiscaliza neste primeiro semestre do ano, o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, trouxe números melhores sobre a situação financeira do Estado. De 2018 a 2021, os dados fiscais saíram da curva negativa de menos R$ 11,2 bilhões para saldo positivo de R$ 1,7 bilhão. A receita corrente líquida evoluiu de R$ 56 bilhões para R$ 73,9 bilhões. Mas as despesas com pessoal, mesmo após a Reforma da Previdência, subiram de R$ 20,39 bilhões em 2018 para R$ 22 bilhões em 2021. O programa "Recomeça Minas", encampado pela Assembleia para refinanciamento de dívidas tributárias e reaquecimento da economia, gerou R$ 80 milhões em arrecadação neste ano. E o governo mineiro recebeu R$ 527 milhões em compensações pela Lei Kandir, que desonerou exportações de commodities, como café e grãos, gerando perdas para o PIB estadual. Os deputados cobraram mais investimentos em educação e saúde e explicações sobre o porquê da necessidade de adesão ao Plano de Recuperação Fiscal do governo federal. Também houve cobranças de pagamento em dia para todo o funcionalismo público e de recomposição das perdas inflacionárias e das carreiras dos servidores. A audiência foi encerrada antes do prazo previsto, por desentendimentos entre a liderança da Minoria e o secretário. O deputado Ulysses Gomes (PT) pediu informações sobre o total de recursos no caixa do governo neste momento e o secretário disse que não tinha o dado preciso para informar durante a reunião. Sem essa informação, alegou o deputado de oposição, não há como a Assembleia cumprir a função fiscalizadora das ações do governo.