Compactos das Comissões
Aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc exige cuidados
09/10/2020A correta aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc para subsidiar o setor cultural em Minas, fortemente prejudicado pela pandemia do novo coronavírus, foi tema de um seminário na Assembleia. A principal preocupação é entender os mecanismos que permitem alocar as verbas para os segmentos mais atingidos. A garantia da segurança jurídica e orientações aos municípios para se beneficiar da nova legislação foram algumas das questões esclarecidas por especialistas.