Assembleia Notícia

Projetos recebem aval da Comissão de Defesa do Consumidor

O projeto do governador que prevê benefícios aos cidadãos que exigirem a nota fiscal recebeu sinal v...

03/12/2020

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Assembleia Notícia

Deputados aprovam mudanças na Constituição

Na reunião extraordinária de Plenário desta quarta, deputados aprovaram várias mudanças na Constitui...

02/12/2020

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Assembleia Notícia

CCJ analisa projetos

A comissão de Constituição e Justiça permitiu que alguns projetos sigam para análise das comissões t...

01/12/2020

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Assembleia Notícia

Proteção aos lagos de Furnas e Peixoto: PEC já pode voltar ao Plenário

Está pronta para votação definitiva em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/20, que...

01/12/2020

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Assembleia Notícia

Deputados aprovam 13 proposições em Plenário

Entre os projetos votados, estão três Propostas de Emenda à Constituição. Além da PEC que condiciona...

25/11/2020

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Visão Parlamentar

Dep. Guilherme da Cunha (NOVO): regulação do transporte fretado de passageiros

O deputado defende medidas que garantam mais liberdade na regulação de transportes fretados de passa...

27/10/2020

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Assembleia Notícia

Comissão reconhece constitucionalidade de projetos

A Comissão de Constituição e Justiça realizou hoje (29/9) sua décima reunião extraordinária. Entre o...

29/09/2020

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Assembleia Notícia

PEC prevê mecanismo de controle de atos do Poder Público

A Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer favorável à PEC 49/20, que buscar incluir, entre...

22/09/2020

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Assembleia Notícia

Privatização da Copasa é um dos tema abordados no Plenário

Cinco parlamentares fizeram pronunciamentos da reunião de Plenário desta quinta-feira (10/09/2020). ...

10/09/2020

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Assembleia Notícia

Temas ligados à saúde dominaram os pronunciamentos no Plenário

Na reunião de plenário da terça, os deputados divergiram sobre os gastos do governo com a área da s...

11/08/2020

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