Comissão de Diretos Humanos critica ausência da sociedade civil na construção do plano de melhorias em presídios

09/04/2025

Escaneie o QR Code com o celular para conferir este audio

O Plano Nacional Pena Justa prevê a elaboração de planejamentos estaduais para reduzir violações de direitos humanos no sistema prisional, como superlotação e condições precárias.