Notícias da Assembleia
Plano pela Primeira Infância tem pouca adesão no Estado
22/08/2023
O documento deve estabelecer ações para a garantia dos direitos dessa parcela da população, previstos na Constituição Federal e no ECA.
O documento deve estabelecer ações para a garantia dos direitos dessa parcela da população, previstos na Constituição Federal e no ECA.