Produto de origem animal registrado pelo município poderá ser vendido em todo estado
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02/09/2021A medida, cobrada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, cumpre previsão de norma federal....
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28/07/2021Na prática, a mudança na Constituição do Estado vai permitir que as prefeituras de Minas recebam R$ ...
12/07/2021A transferência especial desses recursos, que fazem parte do acordo judicial entre a Vale e o govern...
06/07/2021O texto, que possibilta a transferência direta de recursos aos municípios, recebeu parecer favorável...
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30/06/2021A proposta em estudo pelo Governo Federal prevê a queima de lixo para gerar energia, mas não contemp...
24/06/2021Prestes a ser formalizado, o acordo de R$37 bilhões gera debate sobre formas de repartir essa "peque...
23/06/2021Foram feitas várias reclamações aos parlamentares, como perseguição à entidades sindicais e corte no...
10/06/2021