Reforma da Previdência - Comissão de Justiça sugere fatiar a proposta
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe apreciação apenas de ítens ligados à previdênci...
02/07/2020Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe apreciação apenas de ítens ligados à previdênci...
02/07/2020Enquanto alguns parlamentares defendem suspender a tramitação, caso não seja possível realizar debat...
25/06/2020O cidadão que não tem como pagar um advogado pode acionar o órgão por meio de e-mail, telefone ou ai...
01/06/2020A PEC 52/2020 pretende incluir a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas entre unidades tomba...
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03/12/2019PEC que tramita na Casa prevê esse direito para as deputadas e também para os deputados....
02/12/2019A proposta em análise pretende garantir tratamento igualitário aos funcionários públicos efetivos....
19/11/2019A criação de mecanismos para garantir direitos dessas comunidades foi recomendada pelo relatório fin...
12/11/2019