Notícias da Assembleia

História de 190 anos é marcada por rupturas e avanços na ALMG

Em 31 de janeiro de 1835, foi instalada a Assembleia Provincial, fase inicial do parlamento mineiro....

31/01/2025

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Correspondente Assembleia

Assembleia de Minas completa 190 anos

Boletim da ALMG - Edição n.º 6091...

31/01/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei reconhece importância cultural das comunidades barranqueiras do Rio São Francisco

A norma visa promover, valorizar e difundir a cultura mineira, garantindo a memória e a preservação ...

30/01/2025

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Notícias da Assembleia

Começa novo calendário de pagamento do IPVA

A partir desta segunda-feira (3/2), proprietários de veículos já devem pagar a primeira parcela do i...

30/01/2025

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Correspondente Assembleia

Hora de começar a pagar IPVA

Boletim da ALMG - Edição n.º 6090...

30/01/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Venda de créditos acumulados de ICMS para o estado está em vigor

Segundo texto da lei, produtores de ração, criadores e abatedores de aves e suínos podem negociar co...

29/01/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Proibido exigir autorização de companheiro para método contraceptivo

A lei estadual amplia a autonomia reprodutiva, que já havia sido determinada por norma federal....

29/01/2025

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Correspondente Assembleia

Método contraceptivo não depende de consentimento conjugal

Boletim da ALMG - Edição n.º 6089...

29/01/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Festa da Linguiça de Ibiracatu é patrimônio cultural do estado

A festividade, realizada no município do norte de Minas Gerais, é importante manisfestação cultural ...

28/01/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei permite ampliação de medidas de segurança nas escolas

A norma libera a instalação de detectores de metal e a contratação de serviço de vigilância....

28/01/2025

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