Lei reconhece atividades religiosas como essenciais
Objetivo é que elas se mantenham em funcionamento durante situações de emergência e calamidade pública no Estado.
27/09/2024 - 12:02Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 309 resultados encontrados
Proposta de alteração nas regras de doação de sangue passa na comissão de saúde
Tramita em 2º turno projeto que obriga centros hemoterápicos a prestarem informações básicas sobre transmissão de doenças infecciosas.
11/09/2024 - 11:14
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais é votado em 2º turno
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, trata da assistência às pessoas com depressão.
04/09/2024 - 15:39
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais pode voltar ao Plenário
Comissão de Saúde também analisou políticas para o controle de doenças tropicais e de incentivo a fossas sépticas.
28/08/2024 - 16:56
Aprovadas diretrizes para a promoção da saúde dos agricultores familiares
Outro projeto analisado pelo Plenário determina orientações obrigatórias para doadores de sangue.
07/08/2024 - 18:24
PL sobre método que pode reduzir casos de dengue, Zika, Chikungunya é votado
Projetos que facilitam vacinação de autistas e sobre estabelecimento de igrejas como atividades essenciais também foram aprovados.
11/07/2024 - 11:45
Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04
Dívida com a União
Tadeu Martins Leite recebe senador Rodrigo Pacheco para tratar de solução para dívida de Minas
Em reunião na ALMG, chefes do Legislativo mineiro e do Congresso Nacional analisam alternativa para endividamento do Estado. Solução para o problema pode estar próxima.
27/06/2024 - 22:14
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Assembleia Fiscaliza
Valorização salarial e maior efetivo são cobrados do comando da segurança
Prestação de Contas promove sabatinas na ALMG com comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e com a chefia da Polícia Civil.
20/06/2024 - 16:56
Projeto de viaduto no bairro Dona Clara recebe sugestões de mudanças
Representantes de igreja localizada no local apresentam proposta de uso da área debaixo da construção.
13/06/2024 - 18:58
Estado deve garantir assistência para gestantes com TEA e outras deficiências
Comissão de Saúde avalizou o PL 948/23, que trata do assunto, em reunião nesta quarta-feira (12).
12/06/2024 - 13:30
Sancionada lei que garante prioridade na reconstrução de casas para vítimas de enchentes
Medidas contra a receptação de carros roubados e a classificação de atividades econômicas de baixo risco também já estão em vigor.
07/06/2024 - 15:44
PEC sobre transporte gratuito nas eleições já pode ir a Plenário
Comissão especial dá parecer favorável a tarifa zero nos coletivos intermunicipais de caráter urbano ou metropolitano em dias de votação.
22/05/2024 - 12:35
Crise Climática
Alerta sobre expansão do semiárido é destaque em seminário da ALMG
Deputados e especialistas debateram, em Araçuaí, o impacto das mudanças climáticas no Jequitinhonha. No primeiro encontro do evento, perspectivas apontam para altas temperaturas e menos chuvas na região.
20/05/2024 - 17:35
Vítimas de enchentes e catástrofes deverão ter prioridade na construção ou reconstrução de casas
Matéria sobre política habitacional foi uma das aprovadas pelos parlamentares na Reunião Ordinária de quarta-feira (8).
08/05/2024 - 18:11
Projeto de reajuste dos servidores do Executivo chega à ALMG
Proposta do governo do Estado é de 3,62% de recomposição com retroatividade a janeiro de 2024.
07/05/2024 - 18:10
Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40
Motoboys rejeitam regulamentação da atividade
Categoria teme prejuízos e aponta que maioria dos trabalhadores já tem direitos sociais garantidos pelo MEI.
03/04/2024 - 19:54
Plenário recebe prestação de contas do Estado relativa a 2023
Governador também encaminhou convênios celebrados com o Confaz, sobre redução de ICMS e multas de dívidas.
02/04/2024 - 16:14