Projeto de criação da Artemig segue para a FFO com mudanças no texto
Comissão de Transporte também aprovou parecer favorável à instalação de aviso sonoro em veículos.
19/11/2024 - 19:05Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 131 resultados encontrados
Agência reguladora de transporte geraria mais segurança jurídica e técnica em concessões
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
07/11/2024 - 15:10
Assento prioritário para pessoa com câncer é aprovado na ALMG
Plenário aprova ainda, nesta quarta (6), projetos voltados para o atendimento de pessoas com fibromialgia, dermatite atópica e TEA.
06/11/2024 - 17:44
Criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado motiva audiência
Entidade é objeto do PL 2.967/24, de autoria do governador, recebido pelo Plenário da ALMG no último dia 30 de outubro.
06/11/2024 - 09:42
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam pelo Plenário
Matérias tratam da inclusão no mercado de trabalho, da emissão gratuita de identidade diferenciada e da vacinação domiciliar.
30/10/2024 - 18:16
Política de subsídio para transporte público avança
Projeto cria condição legal para Estado e municípios financiarem mobilidade urbana e rural e acesso à cidade.
29/10/2024 - 16:25
Plenário derruba dois vetos do governador
Medidas de segurança para aplicativos de transporte e aterros sanitários são temas dos vetos derrubados. Vetos sobre contratação e vencimentos de servidores ainda permanecem na pauta.
23/10/2024 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2024 - 11:05
Inclusão e alegria emocionam em Corrida da Assembleia
Evento Cidadania em Movimento teve adesão de corredores amadores, profissionais e com deficiência; arrecadação vai beneficiar Instituto Pernas de Aluguel e Corre Pra Ver.
20/10/2024 - 13:48
Riscos do transporte clandestino poderão ser alvo de campanhas
Projeto já pronto para análise do Plenário tem como objetivo conscientizar população sobre a importância de priorizar a segurança.
16/10/2024 - 12:42 - Atualizado em 16/10/2024 - 14:14
Projeto que prevê veículo de apoio para ciclista na estrada vai a Plenário
Comissão de Transporte também aprova nesta terça (15) parecer a projeto sobre contrapartidas em contratos de concessão.
15/10/2024 - 18:34
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55
Comissão é favorável a projeto para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Proposição que cria política de trabalho com apoio está pronta para discussão e votação em 2º turno no Plenário.
08/10/2024 - 18:23
Lei cria Selo Amigo do Motorista
Norma, oriunda de projeto aprovado pela Assembleia em agosto, prevê reconhecimento para empresas que ofereçam pontos de apoio e de descanso a caminhoneiros.
04/10/2024 - 14:40
Conselho de Direitos Humanos ouve relatos chocantes de violência contra a mulher
Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.
04/09/2024 - 19:45
ALMG recebe Conselho Nacional de Direitos Humanos para debater violência de gênero
Reunião conjunta será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/09/2024 - 10:07
Estímulo à adoção de pranchas de comunicação avança
Dispositivos visam promover a inclusão de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
28/08/2024 - 13:13
PL prevê divulgação de benefícios para empresas parceiras do Estado
Projeto que trata da publicidade sobre a possibilidade de reembolsos em parcerias entre Estado e empresas recebe parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
27/08/2024 - 12:00
Proposição prevê conteúdos sobre crianças com deficiência nas TVs públicas
Segundo projeto analisado na quarta (21), produções audiovisuais podem contar com a colaboração de instituições dessa área.
21/08/2024 - 19:20
PL regulamenta vacinação domiciliar de pessoas com TEA e outras deficiências
Matéria foi analisada pela Comissão de Saúde e está pronta para votação definitiva em Plenário.
14/08/2024 - 13:33
Incentivo ao esporte pode ter novas regras em breve
Proposta sobre incentivo a projetos esportivos no Estado foi aprovada em Plenário, em 1º turno, juntamente com dezenas de outras matérias.
07/08/2024 - 19:38