Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia debaterá projeto de lei que prevê instalação de novas unidades de ensino da Polícia Militar.
30/10/2024 - 08:48 - Atualizado em 31/10/2024 - 09:31Prestes a assumir o Ministério dos Direitos Humanos, parlamentar usou a tribuna para agradecer ao Parlamento e anunciar prioridades em Brasília.
10/09/2024 - 15:58Deputada estadual pelo PT está em seu primeiro mandato na Assembleia de Minas. Hely Tarqüínio (PV) é o primeiro suplente.
09/09/2024 - 18:01Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.
04/09/2024 - 19:45Audiência destaca relevância do alimento considerado bem imaterial do Brasil; na mesma reunião, terreiros foram homenageados pela Comissão de Cultura.
04/09/2024 - 19:39Reunião conjunta será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/09/2024 - 10:07Comida relacionada à chegada dos negros escravizados ao Brasil, carrega história de liberdade, luta e resistência.
03/09/2024 - 09:31 - Atualizado em 03/09/2024 - 15:38Projeto autoriza o Estado a estabelecer editais culturais específicos para as mulheres.
28/08/2024 - 18:07Matéria foi analisada pela Comissão de Educação, que também deu parecer favorável a programa de bolsa universitária voltado para pessoas com deficiência.
28/08/2024 - 12:20Sugestões abordam combate ao racismo, garantia de ações afirmativas, financiamento de políticas públicas e acesso à saúde, entre outros assuntos.
21/08/2024 - 15:18 - Atualizado em 22/08/2024 - 10:54Mercado de trabalho, educação, saúde e meio ambiente são áreas impactadas pela raça e pela cor. Especialistas reforçam importância de ações afirmativas e financiamento.
19/08/2024 - 19:02 - Atualizado em 19/08/2024 - 19:38Palestrante enfatizou necessidade de uma legislação estadual que não se restrinja a ações de combate à discriminação, durante abertura de seminário.
19/08/2024 - 14:44Objetivo é garantir acolhimento às vítimas de violência de gênero e a devida apuração dos casos.
14/08/2024 - 16:45Ao longo de três dias, participantes do evento vão discutir propostas para combater o racismo e a desigualdade de oportunidades.
12/08/2024 - 09:38 - Atualizado em 19/08/2024 - 09:49Contagem do tempo dedicado à ciência para fins previdenciários foi uma das reivindicações destacadas em audiência nesta quarta (7).
07/08/2024 - 15:35Eventos sobre crise climática, igualdade racial e ciência também serão destaques neste semestre.
31/07/2024 - 12:30Lei que trata da questão foi sancionada. Também entrou em vigor norma sobre segurança nas ferrovias.
29/07/2024 - 12:20Foram homenageadas mulheres que se destacaram nas lutas sindical, cultural, política, quilombola, LGBTQIA+, religiosa e educacional, entre outras áreas.
17/07/2024 - 19:32