Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 39 resultados encontrados
Projeto para coibir trabalho escravo recebe novo texto
Mudanças apresentadas nesta quinta (13) visam excluir empregadores de programas de certificação e apoio à produção agropecuária.
13/11/2024 - 15:39
Descentralização é defendida no encontro do PPAG em Varginha
Parlamentares avaliam que participação popular ajuda a desconcentrar decisões e recursos públicos, ampliando democracia.
04/11/2024 - 18:37 - Atualizado em 05/11/2024 - 09:53
Implantação do novo sistema de vistoria é criticada em audiência
Em reunião nesta terça (4), empresários protestam contra atrasos e irregularidades no processo capitaneado pelo Governo de Minas.
04/06/2024 - 20:58
Avança projeto que obriga colocação de lixeiras em ônibus
Comissão de Transporte deu parecer favorável ao PL 294/19, que trata do tema, e também a proposição sobre o trabalho dos caminhoneiros.
02/04/2024 - 19:10
Comissão busca resolver problema de mulheres detidas em presídio masculino
Parlamentares propõem criação de presídio feminino onde hoje funciona centro socioeducativo, em Alfenas; governo faz ressalvas à solução.
27/02/2024 - 13:26
Readequação de unidade prisional de Alfenas pauta audiência
Reunião vai tratar também de projetos de educação que reduziram o número de adolescentes em conflito com a lei e podem ser aplicados para reinserção social.
26/02/2024 - 15:15 - Atualizado em 26/02/2024 - 15:58
Empresários cobram urgência na correção de falhas na nova vistoria veicular
Representantes das empresas credenciadas relatam problemas no novo sistema. Executivo reconhece entraves, mas garante que eles serão superados rapidamente.
07/02/2024 - 19:00
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Indicados a órgãos ambientais são aprovados em sabatina
Comissão especial dá aval a indicações para Feam, Igam e IEF, e nomes já podem seguir para votação do Plenário.
13/12/2023 - 16:28 - Atualizado em 14/12/2023 - 12:24
PL prevê que consumidor de serviços contínuos seja informado sobre promoções
CCJ também apontou legalidade de proposição que visa assegurar condições dignas de moradia em alojamentos para trabalhadores.
12/12/2023 - 15:05
Dívida de Minas
Pronto para Plenário o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00
Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal na FFO
Projeto de autoria do governador recebeu 1.633 emendas na comissão e foi criticado por diversos parlamentares, em reunião nesta quinta (30).
30/11/2023 - 14:40
Comissão avaliza indicações do governo para autarquias e fundações
Dirigentes do DER, do IMA, do Idene e da Utramig foram designados para os cargos ainda no mandato passado do governador.
29/11/2023 - 16:55
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão ao RRF é novamente adiada
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para analisar a proposta foi marcada para esta quarta (29), às 9 horas.
28/11/2023 - 14:44
Cobrança de pedágio deixa indignadas lideranças do Sul e do Triângulo
Participantes de audiência criticam termos de contratos celebrados pelo Executivo com concessionária EPR, que sem implementar melhorias significativas está tarifando até veículos das prefeituras.
26/10/2023 - 19:45 - Atualizado em 27/10/2023 - 17:11
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Deputados repercutem projetos em tramitação na ALMG
Proposições sobre cartórios e sobre proteção da Serra da Piedade pautam discursos em Plenário na tarde desta quarta-feira (4).
04/10/2023 - 16:29
Credenciamento de empresas para vistoria veicular pronto para o 2º turno
Projeto de Lei 1.195/23 recebe parecer favorável na Comissão de Transporte e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário.
21/09/2023 - 17:30
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23