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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

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Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 1 a 20 de 79 resultados encontrados

Encontro das deputadas em celebração ao Dia Internacional da Mulher

Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG

Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.

31/03/2025 - 15:32

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Projetos que tratam de mulheres vítimas de violência recebem parecer

Uma proposição pretende facilitar acesso a redes de apoio e a outra, criar ambientes mais humanizados em delegacias.

25/03/2025 - 14:44

Reunião Extraordinária - manhã - análise de proposições

Tratamentos de linfedema e dermatite têm projetos aprovados

Plenário ainda aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19), proposição sobre a assistência a bebês com pé torto congênito.

19/03/2025 - 13:00

Projeto que combate fake news vai a Plenário

Além do combate à desinformação, parlamentares da Comissão de Administração Pública aprovaram pareceres envolvendo segurança pública.

11/03/2025 - 17:40

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - debate sobre a criação de novos postos de pedágio no Estado

Sem recursos para manter rodovias, novos pedágios seriam mal necessário

Em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, titular da Seinfra reforça necessidade dos pedágios.

11/03/2025 - 14:52 - Atualizado em 11/03/2025 - 18:15

Oradores em Plenário

Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves

Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).

13/02/2025 - 17:15

Comissão de Saúde - análise de proposições

Espaços de coworking podem ser apresentados como domicílio fiscal

Lei publicada na terça (24) reconhece escritórios compartilhados para regularização de empresas e profissionais sem sede própria.

26/12/2024 - 13:25

Reunião Extraordinária - tarde - análise de proposições

Aprovada garantia de acompanhante para mulheres em consulta

Plenário também é favorável à Política de Apoio à Economia do Cuidado, que tem entre seus objetivos a valorização de cuidadores.

10/12/2024 - 19:25

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Região Metropolitana do Vale do Aço tem plano diretor aprovado

Também em 2° turno, Plenário votou projeto que permite escolta para ciclistas em rodovias.

04/12/2024 - 16:29

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições

Projeto visa dar mais transparência aos regimes especiais de tributação

Proposição com novos critérios para elaboração dos relatórios da Secretaria de Fazenda teve parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário em 1º turno.

27/11/2024 - 13:57

Comissão de Saúde - debate sobre o aumento dos casos de AVC

Política Estadual de Atenção à Gagueira pronta para votação em Plenário

Projeto foi aprovado em 2º turno pela Comissão de Saúde da ALMG nesta quarta-feira (6).

06/11/2024 - 12:11

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 10:38)

Plenário já pode analisar projeto de incentivo ao esporte

Texto tramita em 2º turno e altera incentivos fiscais. Também recebeu parecer favorável a transformação de espaços de cooworking em domicílios fiscais.

28/08/2024 - 13:33

Aprovado parecer a PL sobre política de desenvolvimento do Cerrado

Outro projeto com parecer favorável da Comissão de Agropecuária é o que cria polo do alho no Alto Paranaíba.

21/08/2024 - 19:05

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público

PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.

09/07/2024 - 19:02

Pronto para Plenário projeto que garante isonomia entre pacientes do SUS e particulares

Texto trata de unidades de saúde privadas que integram a rede complementar do Estado. Também recebeu parecer favorável matéria com diretrizes para incentivo ao aleitamento materno.

03/07/2024 - 12:40

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - debate sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Sancionada lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados

Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas.

28/06/2024 - 16:06