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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

Temas

Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

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Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
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Exibindo 1 a 20 de 74 resultados encontrados

Oradores em Plenário

Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves

Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).

13/02/2025 - 17:15

Comissão de Saúde - análise de proposições

Espaços de coworking podem ser apresentados como domicílio fiscal

Lei publicada na terça (24) reconhece escritórios compartilhados para regularização de empresas e profissionais sem sede própria.

26/12/2024 - 13:25

Reunião Extraordinária - tarde - análise de proposições

Aprovada garantia de acompanhante para mulheres em consulta

Plenário também é favorável à Política de Apoio à Economia do Cuidado, que tem entre seus objetivos a valorização de cuidadores.

10/12/2024 - 19:25

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Região Metropolitana do Vale do Aço tem plano diretor aprovado

Também em 2° turno, Plenário votou projeto que permite escolta para ciclistas em rodovias.

04/12/2024 - 16:29

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições

Projeto visa dar mais transparência aos regimes especiais de tributação

Proposição com novos critérios para elaboração dos relatórios da Secretaria de Fazenda teve parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário em 1º turno.

27/11/2024 - 13:57

Comissão de Saúde - debate sobre o aumento dos casos de AVC

Política Estadual de Atenção à Gagueira pronta para votação em Plenário

Projeto foi aprovado em 2º turno pela Comissão de Saúde da ALMG nesta quarta-feira (6).

06/11/2024 - 12:11

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 10:38)

Plenário já pode analisar projeto de incentivo ao esporte

Texto tramita em 2º turno e altera incentivos fiscais. Também recebeu parecer favorável a transformação de espaços de cooworking em domicílios fiscais.

28/08/2024 - 13:33

Aprovado parecer a PL sobre política de desenvolvimento do Cerrado

Outro projeto com parecer favorável da Comissão de Agropecuária é o que cria polo do alho no Alto Paranaíba.

21/08/2024 - 19:05

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público

PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.

09/07/2024 - 19:02

Pronto para Plenário projeto que garante isonomia entre pacientes do SUS e particulares

Texto trata de unidades de saúde privadas que integram a rede complementar do Estado. Também recebeu parecer favorável matéria com diretrizes para incentivo ao aleitamento materno.

03/07/2024 - 12:40

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - debate sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Sancionada lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados

Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas.

28/06/2024 - 16:06