Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis
Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).
06/01/2025 - 10:08Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 128 resultados encontrados
Incentivo à proteção da primeira infância vira lei
Norma sancionada institui selo para empresas que promoverem ações de responsabilidade social.
02/01/2025 - 15:00
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10
Plenário aprova benefício a pessoas com deficiência na compra de moradias
Texto também contempla pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Outro projeto aprovado isenta do IPVA pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
12/12/2024 - 12:45
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20
Sancionadas leis que beneficiam pessoas com deficiência
Novas normas buscam incentivar a inclusão no mercado de trabalho e a promoção da cidadania e facilitar o acesso à vacinação.
28/11/2024 - 09:50 - Atualizado em 28/11/2024 - 16:52
Apoio a cuidadores não remunerados recebe aval de comissão
Também foi analisado projeto que prevê divulgação do direito de autistas a vagas de estacionamento prioritárias.
26/11/2024 - 19:25
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Comissão cobra orçamento para prevenção e tratamento do câncer em Minas
Dos 36 hospitais habilitados para tratamento de tumores malignos, apenas quatro possuem infraestrutura para assistência integral em relação a todos os tipos da doença.
26/11/2024 - 15:21
Presidente da ALMG participa da entrega da Medalha Santos Dumont
Solenidade foi realizada no município que leva o nome do Pai da Aviação, na Zona da Mata mineira. Parlamentares da Casa foram agraciados com o Grau Prata.
18/11/2024 - 19:06
Símbolo de identificação de pessoas com deficiência pode retornar ao Plenário
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57
Assento prioritário para pessoa com câncer é aprovado na ALMG
Plenário aprova ainda, nesta quarta (6), projetos voltados para o atendimento de pessoas com fibromialgia, dermatite atópica e TEA.
06/11/2024 - 17:44
Garantia de assento para acompanhante de PcD avança em comissão
Projeto de lei determina a reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em eventos realizados em espaços de uso público.
05/11/2024 - 17:28
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam pelo Plenário
Matérias tratam da inclusão no mercado de trabalho, da emissão gratuita de identidade diferenciada e da vacinação domiciliar.
30/10/2024 - 18:16
PEC permite assinatura digital em projetos de iniciativa popular
Também começou a tramitar projeto que suspende resolução da PM sobre recondução de militares da reserva para o serviço.
29/10/2024 - 15:40
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05
Projeto sobre banco de próteses pronto para o 2º turno
Comissão dá aval a proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS.
22/10/2024 - 19:07
Projetos voltados para pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis
Uma proposição trata sobre acessibilidade a sites do Executivo e outra sobre o censo de pessoas com espectro autista.
15/10/2024 - 17:35
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55