Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 60 resultados encontrados
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44
Frente Parlamentar pode viabilizar mais recursos e estrutura para a Defesa Civil
Atuação do órgão na proteção de municípios diante de desastres naturais foi exaltada, apesar da cobrança por orçamento.
20/03/2025 - 16:48
Projeto busca garantir intérprete de Libras a gestantes surdas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a três propostas, em reunião nesta quarta-feira (19).
19/03/2025 - 19:20
Parlamentares aprovam Política de bem-estar para profissionais de saúde
Texto votado nesta quarta-feira (12) traz objetivos e diretrizes relacionadas à qualidade de vida e à valorização desses trabalhadores.
12/03/2025 - 12:30 - Atualizado em 12/03/2025 - 17:58
Projetos destacam apoio a mães de pessoas com deficiência e saúde do homem
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis às propostas, em reunião na quarta-feira (26).
26/02/2025 - 15:55
Projetos podem ampliar cuidados paliativos e reduzir partos prematuros
Uma das alterações aprovadas pelo Plenário inclui a dimensão espiritual no tratamento de pacientes terminais.
25/02/2025 - 17:50
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
PLs buscam prevenir casos de abuso sexual
Comissão também avalizou projeto sobre o compartilhamento de informações relativas ao histórico de saúde de pacientes.
04/12/2024 - 15:29
Comissão dá aval a proposta sobre doações para hospitais filantrópicos
Comissão de Administração Pública também analisou projeto para instituir política de valorização dos profissionais de saúde.
03/09/2024 - 16:52
Mudança em compensação a cartórios é aprovada pelo Plenário
Projeto altera forma de gestão dos recursos provenientes da prestação de serviços cartoriais gratuitos.
28/08/2024 - 13:20
Analisado programa de saúde mental para pais de pessoas com deficiência
Objetivo é prevenir casos de depressão e suicídio de quem cuida de PCD.
10/07/2024 - 15:21
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares questionam secretário sobre investimentos em malha rodoviária
Em reunião de Prestação de Contas, Pedro Barros de Souza respondeu sobre obras do rodoanel e do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
28/06/2024 - 13:08
Veto do governador gera protestos durante prestação de contas da Educação
Para a presidenta da Comissão de Educação, veto retira garantias de reajuste semelhante ao do piso nacional.
27/06/2024 - 19:19
Assembleia Fiscaliza
Para secretário de Segurança, descriminalização da maconha favorece o narcotráfico
Em reunião do Assembleia Fiscaliza para prestação de contas, Rogério Greco comentou possíveis efeitos da recente decisão do STF na segurança pública.
27/06/2024 - 15:49
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Assembleia Fiscaliza
Deputados mostram preocupação com diagnóstico precoce de câncer
Atendimento oncológico originou diversos questionamentos durante prestação de contas do governo sobre a área da saúde.
25/06/2024 - 19:15