Projeto das fossas sépticas biodigestoras está pronto para o Plenário
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial também analisou o projeto sobre pesca artesanal e aquicultura familiar.
06/11/2024 - 17:06Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 38 resultados encontrados
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55
Projeto que cria programa de reforço escolar está pronto para Plenário
Proposição recebeu parecer favorável da FFO, que analisou também propostas voltadas para o aparelhamento da segurança e e a saúde pública.
09/09/2024 - 19:30 - Atualizado em 10/09/2024 - 10:25
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais pode voltar ao Plenário
Comissão de Saúde também analisou políticas para o controle de doenças tropicais e de incentivo a fossas sépticas.
28/08/2024 - 16:56
Política Estadual Queijo Minas Legal é aprovada em 1º turno
Também foi aprovado de forma definitiva o projeto que cria o Julho das Pretas, que prevê ações para a promoção da igualdade racial.
10/07/2024 - 18:57
Ciclistas poderão contar com veículo de apoio nas rodovias
Projeto que autoriza escolta para garantir maior segurança nas estradas foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta quarta-feira (5).
05/06/2024 - 18:19
Minas pode ter política de incentivo à instalação de fossas sépticas na zona rural
Projeto que trata do assunto teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (22).
22/05/2024 - 13:25
Avança projeto que autoriza contribuinte a doar ICMS para segurança
Texto prevê que até 5% do valor devido poderá ser destinado ao aparelhamento das forças de segurança pública.
21/05/2024 - 12:05
Projeto permite que contribuinte destine 5% do ICMS devido para a segurança
Projeto foi endossado pela CCJ e pela Comissão de Administração, mas ainda precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira.
13/03/2024 - 16:40
Escolta irregular de presos sobrecarrega a Polícia Civil
Atribuição da Polícia Penal, transporte de detentos agrava a situação da corporação, que sofre com o deficit de efetivo.
12/03/2024 - 16:40
Escolta irregular de presos pela Polícia Civil será tema de audiência
A função caberia aos agentes penitenciários, conforme indica legislação. Comissão de Segurança Pública debate o assunto em reunião nesta terça (12).
11/03/2024 - 14:45
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Conta de luz em instituições de ensino pode ficar mais barata
Conforme o PL 1.721/20, Executivo pode conceder isenção de imposto sobre contas de energia de instituições públicas de ensino superior atendidas pela Cemig.
18/12/2023 - 20:27
Instâncias governamentais devem se responsabilizar por políticas voltadas a idosos
A defesa foi feita pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, em audiência nesta quarta (25).
25/10/2023 - 13:29
Governo e agentes socioeducativos divergem sobre cogestão
Subsecretária defende que parcerias são previstas em diretrizes nacionais, mas denúncias são de que terceirização estaria invadindo atribuições exclusivas do Estado, como o poder de polícia.
29/08/2023 - 16:00
Síndico pode ter que comunicar casos de violência doméstica em condomínios
Matéria já pode seguir para o Plenário. Comissão parlamentar também analisou proposta sobre indicadores de segurança em escolas.
17/08/2023 - 16:23
Deputados cogitam acelerar tramitação de projeto sobre vistoria veicular
Empresários pediram agilidade no credenciamento e respeito às regras atuais editadas pelo governo.
08/08/2023 - 20:21 - Atualizado em 09/08/2023 - 09:11
Comandos da PM e dos Bombeiros recebem nova cobrança por aumento do efetivo
Responsáveis pelas duas corporações prestaram contas à Comissão de Segurança Pública, nesta segunda-feira (10).
10/07/2023 - 15:44
Afastamento de investigados é cobrado em audiência sobre assédio contra escrivã
Parlamentares e representantes dos policiais civis também pediram investigação rápida e destacaram que o caso de Rafaela Drumond não é fato isolado dentro da instituição.
07/07/2023 - 15:50
Prefeitos defendem implantação da tarifa zero
Eles participaram de audiência da Comissão de Transporte, quando abordaram os benefícios econômicos e sociais da medida.
30/06/2023 - 14:24