Sancionada lei que determina campanha sobre golpes contra idosos
Uma das prioridades da nova norma, publicada no Minas Gerais, é prevenir e reprimir casos de estelionato que vitimam esse público.
17/09/2024 - 14:21Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 56 resultados encontrados
Projeto sobre empreendedorismo pode retornar ao Plenário
Matéria foi analisada pela Comissão de Educação, que também deu parecer favorável a programa de bolsa universitária voltado para pessoas com deficiência.
28/08/2024 - 12:20
Plenário aprova campanha para proteger idosos de golpes financeiros
Outro projeto aprovado reconhece cordão de girassol como símbolo de identificação de deficiências ocultas.
21/08/2024 - 12:45
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19
Minas tem política para cidades inteligentes
Norma sancionada nesta sexta (29) é fruto de projeto que tramitou na ALMG; objetivo final é melhorar a vida dos cidadãos, interconectando serviços de modo inclusivo e sustentável.
28/06/2024 - 13:30
Assembleia Fiscaliza
Mais recursos, capilaridade e divisão da pasta são cobrados da Sedese
Deputada licenciada Alê Portela, que assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no início do mês, foi sabatinada nesta quarta (26), na Prestação de Contas do Governo.
26/06/2024 - 18:35 - Atualizado em 27/06/2024 - 09:31
Projeto sobre uso de armas apreendidas pode retornar ao Plenário
Emenda para detalhar uso tem parecer pela rejeição da Comissão de Segurança Pública e matéria já está pronta para votação em definitivo.
26/06/2024 - 16:03
Proteção a idosos pauta três projetos que já podem ser votados em 2º turno no Plenário
Deputados da Comissão de Trabalho aprovam pareceres para políticas de amparo e contra etarismo desse segmento da população e para criação de campanha contra golpes financeiros.
26/06/2024 - 13:07
Projeto que cria multa para quem perturba cultos tem parecer favorável
Comissão de Direitos Humanos também analisou proposição sobre apoio à população atingida por barragens de usinas hidrelétricas.
19/06/2024 - 16:50
Projeto de viaduto no bairro Dona Clara recebe sugestões de mudanças
Representantes de igreja localizada no local apresentam proposta de uso da área debaixo da construção.
13/06/2024 - 18:58
Planejamento urbano do bairro Dona Clara, em BH, pauta audiência
Estão em curso obras da Prefeitura de Belo Horizonte na região da Pampulha para lidar com o trânsito e inundações.
12/06/2024 - 16:32
Projetos sugerem medidas de combate à violência contra mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deu parecer favorável a duas propostas dessa natureza, em reunião nesta terça (4).
04/06/2024 - 17:00
Plenário aprova projeto com diretrizes para implantação de cidades inteligentes
Parlamentares apreciaram também proposição sobre política de incentivo ao uso de hidrogênio de baixo carbono.
28/05/2024 - 17:50
Projeto que transforma em lei o plano diretor da RMVA vai a Plenário
Na reunião da Comissão de Assuntos Municipais nesta quarta (22), também foi analisada proposição com diretrizes para cidades inteligentes.
22/05/2024 - 19:30
Comissão visita Polícia Civil para tratar de violência contra a mulher
Atividade foi solicitada pelas 15 deputadas da bancada feminina da ALMG, com o objetivo de aprimorar a rede de enfrentamento ao problema.
22/05/2024 - 17:35
Entrega de bebês para adoção e validade de laudo de diabetes têm análise concluída
Projetos com parecer favorável passaram pela última comissão, de Saúde, e já podem seguir para votação do Plenário em 1° turno.
22/05/2024 - 13:40
Plenário aprova medidas de incentivo à segurança de mototaxistas e motoboys
Entre os projetos aprovados na Extraordinária desta quarta (22), também estão o que institui polo agroecológico e de produção orgânica no entorno de Belo Horizonte e o que cria Plano Estadual de Educação Empreendedora.
22/05/2024 - 13:15
Plenário aprova de forma preliminar política estadual para cidades inteligentes
PL 416/23 retorna agora à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para análise de 2º turno.
16/05/2024 - 12:36
Diretrizes para cidades inteligentes já podem ser votadas
Comissão de Assuntos Municipais aprova parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 416/23 em reunião anterior do Plenário.
15/05/2024 - 18:30
Acolhimento às mães reforça proteção contra abuso de crianças e adolescentes
Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43