Incentivo às mulheres em carreiras científicas é tema de projeto
Também com foco no público feminino, atenção à saúde e atendimento a casos de lipedema motivam projetos validados pela Comissão de Justiça.
03/12/2024 - 13:15Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1358 resultados encontrados
Direito de portar alimentos para pessoas com TEA avança
Comissão também considerou constitucional o reconhecimento de TDAH como deficiência para obtenção de benefícios legais.
03/12/2024 - 12:36
Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12
Projeto quer obrigar a divulgação de arrecadação em pedágios
Com o objetivo de aumentar a transparência da concessão de rodovias, o projeto recebeu parecer pela constitucionalidade.
26/11/2024 - 12:28
Concessionárias de energia podem ter novas obrigações
Duas matérias que tratam da questão receberam parecer pela legalidade. Projetos propõem linha especial para atividades econômicas e campanhas contra acidentes.
26/11/2024 - 12:25
CCJ considera constitucionais proposições sobre Bombeiros e DER
Projeto que altera cargos da corporação recebeu parecer pela legalidade. Também avançou PEC que transforma o DER em órgão de segurança pública.
26/11/2024 - 11:50
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
CCJ avaliza criação de fundos vinculados ao MP e à Defensoria Pública
Novo texto sugerido pelo relator ainda prevê um fundo da Advocacia-Geral do Estado, nos mesmos moldes dos demais.
13/11/2024 - 15:25
Criação de Agência Reguladora de Transporte passa por duas comissões
Proposta do governador recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública na quarta (13).
13/11/2024 - 14:57 - Atualizado em 14/11/2024 - 10:45
PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
PL atualiza política de prevenção e combate a desastres decorrentes de chuvas
Objetivo da proposição é ajustar a legislação à nova realidade de eventos climáticos extremos.
29/10/2024 - 16:05
PEC permite assinatura digital em projetos de iniciativa popular
Também começou a tramitar projeto que suspende resolução da PM sobre recondução de militares da reserva para o serviço.
29/10/2024 - 15:40
CCJ avaliza Política Estadual sobre Mudança do Clima
PL 723/15, que estabelece compromisso do Estado frente aos desafios da mudança do clima, segue para análise da Comissão de Meio Ambiente.
22/10/2024 - 14:48
Promoção por escolaridade para analista e técnico universitário aprovada na CCJ
PL com diretrizes para a educação escolar quilombola também recebeu parecer de constitucionalidade da comissão.
22/10/2024 - 13:48
PEC estende a militares benefício previdenciário por invalidez
Também passou no crivo da CCJ projeto que concede aos transplantados os mesmo direitos das pessoas com deficiência.
15/10/2024 - 13:24
Notificação compulsória de suspeita de agressão infantil recebe aval da CCJ
Outro PL analisado nesta terça (15) prevê a instituição de cotas para estágios e residências na administração pública estadual.
15/10/2024 - 13:06
Incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer tem aval
Novo texto proposto pela comissão prevê atividades com esse propósito no dia de prevenção e combate da doença.
24/09/2024 - 12:15
Projeto sobre incentivo financeiro para preservação ambiental passa na CCJ
Foram analisadas outras proposições que tratam do incentivo a cervejas sem álcool e da proibição do policiamento unitário.
03/09/2024 - 15:15
Projeto veda concessão de benefícios por apreensão de arma de fogo legal pela PM
CCJ também avalizou, nesta terça (20), matérias que tratam de serviço extraordinário e de diárias para segurança pública.
20/08/2024 - 11:49