Símbolo de identificação de pessoas com deficiência pode retornar ao Plenário
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 236 resultados encontrados
Incentivo a tecnologias de apoio a pessoas com deficiência recebe parecer favorável
Projeto insere objetivo em política estadual para o empreendedorismo e desenvolvimento de ferramentas assistivas.
12/11/2024 - 13:39
Avança projeto sobre capacitação em Libras de servidores
Pela proposição, profissionais do Samu e dos Bombeiros deverão ser capacitados para a comunicação em linguagem de sinais.
29/10/2024 - 18:55
Presidente da ALMG participa de inauguração da Superminas 2024
Evento supermercadista deve reunir 60 mil pessoas de terça (22) a quinta (24), em Belo Horizonte.
22/10/2024 - 19:56
Projeto sobre banco de próteses pronto para o 2º turno
Comissão dá aval a proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS.
22/10/2024 - 19:07
Projetos voltados para pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis
Uma proposição trata sobre acessibilidade a sites do Executivo e outra sobre o censo de pessoas com espectro autista.
15/10/2024 - 17:35
Plenário faz homenagem para Associação de Servidores do Judiciário
Os 50 anos da Asttter serão celebrados em Reunião Especial de Plenário nesta quinta-feira (26).
25/09/2024 - 09:51
Pessoas com doença grave ou rara passam a ter direito à identificação
Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão.
18/09/2024 - 12:28 - Atualizado em 19/09/2024 - 17:04
Projeto sobre empreendedorismo pode retornar ao Plenário
Matéria foi analisada pela Comissão de Educação, que também deu parecer favorável a programa de bolsa universitária voltado para pessoas com deficiência.
28/08/2024 - 12:20
Plenário aprova campanha para proteger idosos de golpes financeiros
Outro projeto aprovado reconhece cordão de girassol como símbolo de identificação de deficiências ocultas.
21/08/2024 - 12:45
Plenário aprova projeto sobre documentação de pessoas com doença grave
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Projeto garante a pessoas com Alzheimer benefícios concedidos a PCDs
Outra proposição analisada pela CCJ busca assegurar o atendimento educacional do aluno internado para tratamento de saúde.
09/07/2024 - 14:07
Projeto de incentivo à leitura de poemas nas escolas está pronto para Plenário
Texto tramita em 2º turno e prevê estímulo a eventos e ampliação de acervos das bibliotecas.
12/06/2024 - 10:53
Lítio pode impulsionar o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
Lideranças do município de Divisa Alegre destacam importância de distrito industrial para lidar com a cadeia do mineral.
11/06/2024 - 15:40
Exploração de lítio no Jequitinhonha pauta audiência
Criação de distrito industrial e incentivos para o desenvolvimento socioeconômico da região serão alguns dos temas abordados.
10/06/2024 - 15:06
Diretriz para mapeamento de técnicas, artistas e produtoras culturais é votada em Plenário
Plenário também aprecia nesta quarta-feira (5) propostas sobre leitura de poemas nas escolas e a prevenção ao suicídio.
05/06/2024 - 16:25
Educação dá parecer favorável a projetos que beneficiam estudantes com deficiência
Matérias analisadas pela comissão nesta quarta-feira (22) tratam de alunos com transtorno do espectro autista, altas habilidades e deficiências visuais.
22/05/2024 - 12:25
Carteira de identificação beneficiará pessoas com doenças raras
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Pronto para Plenário projeto sobre uso do cordão de girassol no Estado
Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17