Mudança em compensação a cartórios é aprovada pelo Plenário
Projeto altera forma de gestão dos recursos provenientes da prestação de serviços cartoriais gratuitos.
28/08/2024 - 13:20Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto altera forma de gestão dos recursos provenientes da prestação de serviços cartoriais gratuitos.
28/08/2024 - 13:20Comissão de Saúde opinou, nesta quarta-feira (3), a favor da aprovação de texto que acrescenta diretriz à política de desenvolvimento agrícola.
03/07/2024 - 13:00PL 1.383/23 recebeu parecer favorável em reunião da Comissão da Pessoa com Deficiência e agora já pode ser votado de forma definitiva.
02/07/2024 - 13:48Grupo se formou durante a pandemia e fez estudos premiados internacionalmente sobre a utilização de medicamentos para a covid-19.
05/06/2024 - 14:27Joel Araújo lançou a "Coleção Gentes" que busca dar visibilidade a crianças com deficiências físicas e intelectuais.
03/06/2024 - 18:00Em Itajubá, especialistas, deputados e representantes da sociedade civil debateram problemas e possíveis soluções.
27/05/2024 - 19:29Secretaria atribui o problema em especial à falta de pessoal para análise, mas convidados de audiência apontam que a burocracia aumentou no último ano.
24/04/2024 - 12:45 - Atualizado em 24/04/2024 - 15:06Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57Propostas que tratam de cuidados odontológicos para pessoas idosas e de incentivo aos farmacêuticos.
06/03/2024 - 12:20Comissão dá parecer favorável a proposta que permite a utilização de bens doados pelo Estado em atendimentos privados.
06/03/2024 - 12:05PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50Projetos tratam da fisioterapia para idosos, do diagnóstico e tratamento da dermatite atópica e da atenção às pessoas com doença falciforme.
21/02/2024 - 14:36Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07Júnia Cioffi respondeu questionamentos de parlamentares e terá seu nome submetido ao Plenário, em turno único.
13/12/2023 - 19:15Apesar de avanços, inclusão no mercado de trabalho ainda desafia a sociedade. Envelhecimento também precisa ser debatido.
12/12/2023 - 18:35Fechamento de hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico para pessoas que cometeram crimes foi ponto mais questionado.
06/12/2023 - 16:45Benefício, extensivo a dois acompanhantes, seria garantido quando equipe mandante tiver sofrido penalidade da Justiça Desportiva que impeça presença de público ou perda de renda obtida com a partida.
05/12/2023 - 17:10Proposta de Emenda a Constituição aprovada em 2º turno pela ALMG também beneficiará outras organizações da sociedade civil, como asilos e Apaes.
08/11/2023 - 12:30 - Atualizado em 08/11/2023 - 13:27Participantes de audiência criticam termos de contratos celebrados pelo Executivo com concessionária EPR, que sem implementar melhorias significativas está tarifando até veículos das prefeituras.
26/10/2023 - 19:45 - Atualizado em 27/10/2023 - 17:11Na Reunião Extraordinária também avançou, em 1º turno, a criação de Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio.
04/10/2023 - 15:40