Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 489 resultados encontrados
Audiência avalia composição de equipes em instituições para idosos
Reunião deve tratar, em especial, da necessidade de contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas instituições públicas.
14/11/2024 - 12:23
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
Projeto para coibir trabalho escravo recebe novo texto
Mudanças apresentadas nesta quinta (13) visam excluir empregadores de programas de certificação e apoio à produção agropecuária.
13/11/2024 - 15:39
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Analisado projeto que prioriza atendimento de idoso por faixas de idade
Comissão acata prioridade especial aos maiores de 80 anos, e não por décadas, e proposta já pode seguir para o Plenário em 1º turno.
06/11/2024 - 15:05
Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Nove anos do rompimento da barragem do Fundão são lembrados em Plenário
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Avançam em Plenário projetos relacionados à saúde
Ressonância para detecção de câncer de mama e tratamento de linfedema são temas de proposições aprovadas.
30/10/2024 - 19:17
Extinção de cargos para criação de Colégios Tiradentes motiva audiência
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia debaterá projeto de lei que prevê instalação de novas unidades de ensino da Polícia Militar.
30/10/2024 - 08:48 - Atualizado em 31/10/2024 - 09:31
Comissão é favorável a PL que veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra crianças
Analisado pela Comissão do Trabalho, PL 696/23 segue para apreciação da Comissão de Administração Pública, antes de ir a Plenário em 1º turno.
23/10/2024 - 15:05
Notificação compulsória de suspeita de agressão infantil recebe aval da CCJ
Outro PL analisado nesta terça (15) prevê a instituição de cotas para estágios e residências na administração pública estadual.
15/10/2024 - 13:06
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15
Atuação das mulheres negras na defesa dos direitos humanos é celebrada
Foram homenageadas mulheres que se destacaram nas lutas sindical, cultural, política, quilombola, LGBTQIA+, religiosa e educacional, entre outras áreas.
17/07/2024 - 19:32
Projeto sobre incentivo ao esporte vai a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou, nesta quinta (11), parecer favorável ao PL 780/19, que amplia percentual destinado à área.
11/07/2024 - 16:55 - Atualizado em 16/07/2024 - 15:50
Política de Apoio às Cozinhas Solidárias está pronta para 2º turno do Plenário
Um dos objetivos da nova política é garantir o direito à alimentação, de forma a reduzir a fome e a insegurança nutricional.
10/07/2024 - 14:40
Comissão presta solidariedade ao povo palestino em audiência pública
Participantes de reunião na ALMG nesta quinta (4) denunciam suposta prática de genocídio e defendem rompimento de relações do Brasil com Israel.
04/07/2024 - 20:10
Convidados relatam desrespeito da Gerdau na demissão de trabalhadores
Embora representante da empresa alegue diálogo em fechamento de usina em Barão de Cocais, trabalhadores e sindicatos negam.
04/07/2024 - 14:11
Comissão presta solidariedade a prefeito vítima de ataques homofóbicos
Caso registrado em Alpinópolis aponta necessidade de se combater violência política de gênero contra pessoas LGBTQIAPN+.
03/07/2024 - 18:42
Ameaças a fiscais são denunciadas em audiência sobre trabalho escravo
Áudio que incitaria uso de armas contra fiscalização de lavouras de café e discurso que incentivaria violência no campo são divulgados em reunião.
03/07/2024 - 17:41 - Atualizado em 03/07/2024 - 18:49