Comissões recebem número recorde de sugestões ao PPAG
Relatores presentes na audiência apresentaram demandas sobre questões econômicas, culturais e ambientais, entre outras.
12/11/2024 - 20:47Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1289 resultados encontrados
Projeto que altera contribuições para o Ipsemg já pode ser votado em Plenário
Emendas parlamentares apresentadas preliminarmente receberam parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
12/11/2024 - 20:37
Pronto para Plenário projeto que cria cargos em Colégios da PM
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
FFO distribui parecer com opinião pela rejeição de emendas ao Projeto do Ipsemg Saúde
Em síntese, relator entende que as alterações comprometem objetivo do projeto, que altera valores de contribuição da autarquia.
11/11/2024 - 16:41
Comissões recebem mais de 900 sugestões para o PPAG
Audiência pública das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária será nesta terça (12).
11/11/2024 - 10:41
Concedida vista do parecer a PL que cria cargos nos Colégios da PM
FFO propõe nesta quarta (30) novo substitutivo ao projeto que extingue cerca de 7 mil cargos da educação básica.
30/10/2024 - 19:45
Criação do Serviço Autônomo de Gestão Hospitalar vai a Plenário
FFO aprova nesta quinta (24) parecer de 1º turno favorável ao PL 2.127/24, que institui novo modelo de gestão para unidades da Fhemig. Parlamentar da oposição vê riscos na aprovação da proposta.
24/10/2024 - 17:47
TEMA EM FOCO
Expectativa do governo é terminar o ano com equilíbrio orçamentário
Audiência para avaliar cumprimento de metas fiscais integra as atividades de monitoramento intensivo da situação fiscal do Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
23/10/2024 - 13:39
Tema em foco
Cumprimento de metas do governo pauta audiência da FFO
Reunião do Assembleia Fiscaliza nesta quarta (23) tem como objeto a situação fiscal do Estado referente ao último quadrimestre do ano.
22/10/2024 - 14:50
PPAG prevê investimento de R$ 143 bilhões em políticas públicas em 2025
Expectativa é que, assim como ano passado, mais de 90% das propostas da sociedade encaminhadas pela Comissão de Participação Popular sejam executadas.
17/10/2024 - 13:53
Projeto que muda gestão da saúde permanece na Comissão de Fiscalização
Parecer de 1º turno sobre o PL 2.127/24, que trata da criação do Gehosp, não foi votado nesta quarta-feira (16) por causa de um pedido de vista.
16/10/2024 - 15:55
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Promover a cidadania de pessoas com deficiência é objetivo de projeto
Três propostas de alteração da política estadual voltada a esse público receberam pareceres favoráveis da FFO nesta quarta-feira (16).
16/10/2024 - 13:00
Riscos do transporte clandestino poderão ser alvo de campanhas
Projeto já pronto para análise do Plenário tem como objetivo conscientizar população sobre a importância de priorizar a segurança.
16/10/2024 - 12:42 - Atualizado em 16/10/2024 - 14:14
ALMG prepara discussão participativa do PPAG para 2025
Interessados poderão participar em reuniões na Capital e no interior, em encontros on-line ou via consulta pública. Atividades começam nesta quinta (17).
14/10/2024 - 10:00 - Atualizado em 16/10/2024 - 17:18
Transferência de serviços do Detran para a Seplag gera impactos negativos
Representantes de centros de formação de condutores, empresas de desmanche e examinadores da banca do Detran reivindicam melhorias.
13/09/2024 - 19:40
Formação de condutores e desmontagem de veículos serão tema de reunião
Entre os pontos a serem discutidos está a maior fiscalização de desmontes ilegais e a divisão de atribuições do antigo Detran.
12/09/2024 - 09:44
Projeto que cria programa de reforço escolar está pronto para Plenário
Proposição recebeu parecer favorável da FFO, que analisou também propostas voltadas para o aparelhamento da segurança e e a saúde pública.
09/09/2024 - 19:30 - Atualizado em 10/09/2024 - 10:25
Pronto para votação definitiva PL que facilita resolução de litígios na Fazenda Estadual
Projeto de Lei 2.534/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado pelo Plenário da ALMG.
28/08/2024 - 16:10
Plenário já pode analisar projeto de incentivo ao esporte
Texto tramita em 2º turno e altera incentivos fiscais. Também recebeu parecer favorável a transformação de espaços de cooworking em domicílios fiscais.
28/08/2024 - 13:33