Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências recebe aval do Plenário
Objetivo do PL 1.173/23 é definir procedimentos quando passageiros passarem mal ou apresentarem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas na corrida.
11/07/2024 - 12:00Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Objetivo do PL 1.173/23 é definir procedimentos quando passageiros passarem mal ou apresentarem sintomas de embriaguez ou de uso de drogas na corrida.
11/07/2024 - 12:00Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02Protocolo de emergência para motoristas de aplicativos também foi votado durante a reunião de Plenário nesta terça-feira (9).
09/07/2024 - 17:11Outra proposição analisada pela CCJ busca assegurar o atendimento educacional do aluno internado para tratamento de saúde.
09/07/2024 - 14:07Tito Torres comandará o colegiado, enquanto Ulysses Gomes será vice-presidente e relator. Proposta prevê apoio do Estado para universalização do acesso.
03/07/2024 - 15:40Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04Em reunião de Prestação de Contas, Pedro Barros de Souza respondeu sobre obras do rodoanel e do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
28/06/2024 - 13:08Projeto do governo prevê a criação de uma instituição de direito privado para gerir unidades da Fhemig.
26/06/2024 - 15:44Comissão também dá pareceres favoráveis a proposições que tratam de mobilidade sustentável e transporte clandestino.
18/06/2024 - 20:01Empresa de pesquisa passa a ser contemplada por repasses da Fapemig, que tiveram percentuais mudados; sancionada ainda norma sobre apoio a produtor afetado por clima.
17/06/2024 - 17:44CCJ também avalizou proposições prevendo gratuidade no transporte intermunicipal para essas mulheres e a doação de bicicletas apreendidas.
04/06/2024 - 14:49É o que prevê projeto que recebeu aval da Comissão de Transporte e agora está pronto para ser votado no Plenário em 1º turno.
28/05/2024 - 16:30Dois deles prorrogam licença-maternidade por adoção para a servidora pública; os outros tratam de depressão pós-parto e atendimento a mães de autistas.
22/05/2024 - 12:10É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25Índice de 3,62% é mantido em parecer que deverá ser votado na manhã desta quarta (22), na Comissão de Administração; FFO analisa matéria na sequência.
21/05/2024 - 14:21 - Atualizado em 21/05/2024 - 19:30Os projetos priorizados pelo governo, a ampliação da malha mineira e a concessão do trem metropolitano serão alguns dos assuntos debatidos.
20/05/2024 - 15:29 - Atualizado em 20/05/2024 - 16:51Na apreciação pelo Plenário, em 2º turno, foi inserida mudança para alterar destinação de recursos voltados a projetos de ciência, tecnologia e inovação e contemplar empresa.
15/05/2024 - 15:10Na manhã desta terça (14), Comissões de Constituição e Justiça, de Administração e de Fiscalização Financeira avalizaram matérias referentes à Defensoria, ao MP, ao TCE e ao TJ.
14/05/2024 - 14:47Objetivo da Comissão Interestadual Parlamentar é conhecer estágio da revitalização de áreas impactadas e formular propostas para as áreas atingidas.
03/05/2024 - 11:31Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
23/04/2024 - 16:53