Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1033 resultados encontrados
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19
Pronto para Plenário projeto que cria cargos em Colégios da PM
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Trabalho análogo à escravidão pode deixar empresas sem crédito
Projetos de Lei receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública, na terça-feira (5).
05/11/2024 - 18:59
Cataguases reivindica repactuação de contrato com a Copasa
Representantes do poder público municipal apontam em audiência pública má qualidade na execução dos serviços de abastecimento e saneamento.
04/11/2024 - 23:07
Comissão debate falta de abastecimento de água em Cataguases
Em audiência na Câmara Municipal, parlamentares vão cobrar da Copasa explicações e soluções para o problema.
01/11/2024 - 18:09
Direita critica governo Lula enquanto esquerda condena ações de Zema
Na reunião de Plenário desta terça (29), Bruno Engler, que ficou em segundo lugar para a Prefeitura de Belo Horizonte, agradece eleitores.
29/10/2024 - 16:45
Mesmo com prevenção e combate, áreas incendiadas aumentam em Minas
Este ano, até meados de outubro, queimadas atingiram mais de 21 mil hectares no Estado. Audiência na Assembleia debateu impactos de mudanças climáticas.
24/10/2024 - 20:18
Projeto de moradia social por autogestão pode ir a 2º turno
Matéria, que trata do processo solidário de construção habitacional, recebeu novo texto na análise de 2º turno pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
23/10/2024 - 18:19
Queimadas e mudanças climáticas serão debatidas em audiência pública
A reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização será nesta quinta-feira (24)
23/10/2024 - 17:17
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Avança tramitação da proposta de exibição de filmes sobre violência política
Projeto recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Direitos Humanos.
09/10/2024 - 18:23
Minas tem novas leis sobre saúde do estudante e cuidado com pessoas idosas
Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07
Deputados aprovam ampliação do incentivo fiscal ao esporte
PL 780/19 triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos.
04/09/2024 - 12:08
Proposta voltada para a saúde do estudante tem aprovação definitiva na ALMG
Também foram aprovadas, na Reunião Ordinária de Plenário, propostas que buscam combater armas e ampliar a inclusão nas escolas.
07/08/2024 - 19:40
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Projeto do Plano Diretor da RMBH só deve ficar pronto em 2025
Informação foi apresentada pelo diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, que participou do Assembleia Fiscaliza nesta quinta (4).
04/07/2024 - 19:51
Gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte pauta audiência
Reunião sobre elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da região faz parte da Prestação de Contas do Governo.
03/07/2024 - 12:52