Proposta de reduzir jornada de trabalho semanal divide opiniões no Plenário
Deputado também propôs a criação do crime de rixa desportiva para punir torcedores violentos.
12/11/2024 - 17:06Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 553 resultados encontrados
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
ALMG celebra os 45 anos da União dos Paraplégicos de BH
Ações de inclusão social e capacitação desenvolvidas pela Unipabe serão destacadas em Reunião Especial de Plenário nesta sexta (27).
26/09/2024 - 10:06
Hely Tarqüínio é empossado como deputado estadual
Ele assume seu oitavo mandato na ALMG ao ocupar vaga deixada pela ministra Macaé Evaristo.
17/09/2024 - 11:57
Votado projeto sobre carteira de identidade diferenciada
Texto aprovado, sobre documento para pessoa com deficiência, prevê ações de orientação para acesso a benefícios sociais e promoção da cidadania.
04/09/2024 - 14:54
Projeto fomenta iluminação de espaços públicos destinados ao desporto
Aprovada pelo Plenário, proposição segue para análise de 2º turno da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
28/08/2024 - 13:19
Conteúdos sobre agropecuária poderão ser abordados nas escolas
Projeto aprovado em 1º turno no Plenário da ALMG insere dispositivo na Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola.
21/08/2024 - 14:02 - Atualizado em 21/08/2024 - 15:17
Projeto de reajuste dos servidores do Executivo chega à ALMG
Proposta do governo do Estado é de 3,62% de recomposição com retroatividade a janeiro de 2024.
07/05/2024 - 18:10
Comissão destaca compromisso dos profissionais de odontologia com a saúde
Reunião marcada para esta quinta-feira (11) será realizada por ocasião dos 60 anos do conselho federal e dos conselhos regionais da área, criados para supervisionar a ética profissional.
10/04/2024 - 12:05
Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Solução para dívida entre Minas e União é prioridade para o Legislativo
Informação foi destacada pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, em Reunião Solene para instalar 2ª Sessão Legislativa.
01/02/2024 - 11:43
Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15
Projeto reconhece indivíduo com fibromialgia como pessoa com deficiência
Plenário também analisou, nesta quarta (20), matéria que beneficia servidores com filhos com transtorno do espectro autista.
20/09/2023 - 15:20
Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
PL inclui a cobertura vacinal entre critérios para distribuição do ICMS
De acordo com o projeto de lei, até metade dos recursos repassados de acordo com políticas de saúde terão como norte a imunização da população.
06/09/2023 - 15:58
Aprovados no Plenário projetos de crédito suplementar
Proposições de autoria do Executivo beneficiam Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral e Tribunal de Contas.
31/08/2023 - 13:00
Plenário aprova projeto para regularizar Ocupação Izidora
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
Moradores de Brumadinho cobram restauro de igreja com mais de 300 anos
Atraso na conclusão de obras de recuperação é alvo de críticas da comunidade de Piedade do Paraopeba.
18/07/2023 - 19:39
Retomada da restauração da Matriz de Brumadinho será cobrada
Nesta terça (18), Comissão de Assuntos Municipais reúne autoridades locais e dos governos estadual e federal para tentar destravar projeto.
14/07/2023 - 11:07
Projeto que trata de convênios com municípios para arrecadação de IPVA é aprovado
Base de governo defende que PL irá manter empregos e outros impostos no Estado. Oposição aponta renúncia fiscal em favor de locadoras de veículos.
11/07/2023 - 13:21