Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 385 resultados encontrados
Audiência aborda lançamento do Observatório Justiça e Democracia no Estado
Reunião será nesta quarta-feira (26/6/24), a partir das 16 horas, no Plenarinho II da Assembleia.
25/06/2024 - 13:15
Assinado Pacto Metropolitano de Combate ao Trabalho Infantil
Representantes de municípios da RMBH firmam compromisso com Ministério do Trabalho em prol da causa. Minas é vice-campeã em trabalho de crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 12% dos casos no País.
20/06/2024 - 19:42 - Atualizado em 21/06/2024 - 13:33
Uso terapêutico do canabidiol já estaria pacificado na legislação brasileira
Opinião é de operadores do direito que participaram da discussão sobre o avanço das políticas para acesso ao tratamento com cannabis.
26/04/2024 - 20:28 - Atualizado em 29/04/2024 - 13:39
Criminalidade crescente em Teófilo Otoni motiva reunião
Briga entre PCC e Comando Vermelho, além de atentado contra policial preocupam Comissão de Segurança Pública.
19/04/2024 - 15:38
PL sobre prevenção e tratamento para crianças e adolescentes que usam álcool e droga avança
O projeto, que previa a comunicação de casos para órgãos públicos, recebeu sugestão de novo texto mudando o teor.
06/03/2024 - 13:45
Debate aborda papel do consumo de álcool e drogas na violência contra crianças e adolescentes
Atividade será realizada nesta segunda (4), com a presença de profissionais da saúde, assistência e segurança, entre outros.
01/12/2023 - 09:40
Centro de Referência em Álcool e outras Drogas será reaberto no centro da Capital
Governo do Estado reabrirá Cread, equipamento público que atende dependentes químicos e que foi fechado durante a pandemia.
07/11/2023 - 15:32
Trabalho desenvolvido pelas comunidades terapêuticas será tema de audiência
Comissão pretende discutir os maiores desafios enfrentados por essas entidades e a sua participação nas políticas públicas do Estado.
06/11/2023 - 16:14
Trabalho de comunidades terapêuticas na berlinda na Zona da Mata
Audiência em Juiz de Fora tenta conciliar exigências do Ministério Público, que reforçou fiscalização, com atuação essencial desempenhada por entidades, que pedem mais tempo para se adequar.
18/09/2023 - 20:24 - Atualizado em 19/09/2023 - 08:05
Trabalho de comunidades terapêuticas da Zona da Mata é tema de audiência pública
Durante reunião em Juiz de Fora será lançado o Movimento Minas Sem Drogas, contrário à descriminalização do uso no Brasil.
15/09/2023 - 16:43
Procuradoria da Mulher debate impacto das drogas e aspectos psicológicos da violência contra a mulher
O segundo encontro com especialistas será na próxima quarta-feira (16), a partir das 14 horas, na ALMG.
11/08/2023 - 13:45
Consumo de drogas nas escolas preocupa evangélicos
Relação entre uso de entorpecentes e violência nas instituições de ensino foi discutida pela Comissão de Combate ao Uso de Crack.
06/07/2023 - 18:02 - Atualizado em 07/07/2023 - 16:27
Pronta para Plenário Política de Prevenção à Evasão Escolar
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31
Audiência na Comissão do Crack vai relançar frente parlamentar contra a pedofilia
Nesta segunda (22), parlamentares e convidados vão também debater possíveis relações entre consumo de álcool e drogas e abusos sexuais.
19/05/2023 - 15:18
Comissão conhece trabalho de identificação do fentanil
Instituto de Criminalística da Polícia Civil tem equipamentos para detectar droga sintética que pode levar à morte.
08/05/2023 - 19:43
Comissão vai ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil
Objetivo é conhecer instalações e buscar informações sobre a presença de fentanil misturado às drogas mineiras.
05/05/2023 - 10:12
CANCELADA
Comissão visitará Instituto de Criminalística em BH
Objetivo é conhecer instalações e buscar informações sobre a presença de fentanil misturado às drogas mineiras.
24/04/2023 - 11:30 - Atualizado em 24/04/2023 - 11:30
Áreas social e ambiental voltam a ser criticadas na reforma administrativa
Projeto do governador foi discutido em nova audiência nesta terça (18), antes de votação do parecer para o 2º turno.
18/04/2023 - 15:52
Revisão de vencimentos e subsídios para servidores e membros da Defensoria é aprovada em 1º turno
Plenário da ALMG também referenda, na Reunião Ordinária desta quarta (12), projeto do Ministério Público que altera organização de cargos deste Poder.
12/04/2023 - 15:42