Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo
Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 815 resultados encontrados
PL para atenuar efeitos da seca começa a tramitar
Inspirado em legislação federal, Projeto de Lei 3.588/22 recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça em reunião nesta terça (18).
18/03/2025 - 16:43
Trabalhadores do Jequitinhonha e Mucuri sofrem entre miséria e quase escravidão
Audiência pública em Berilo tratou de formas de combater e prevenir tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão, que se repete por décadas na região.
14/03/2025 - 23:46
Comissão debate no Jequitinhonha violação de direitos de migrantes
Audiência pública em Berilo, nesta sexta (14), abordará denúncias de trabalho análogo à escravidão e até mesmo de tráfico de pessoas em municípios da região.
13/03/2025 - 11:30
Projeto que reduz área de proteção ambiental em Araçuaí recebe críticas em audiência
Comunidades afetadas por riscos socioambientais da proposta não teriam sido consultadas, e novos limites da APA Chapada do Lagoão atenderiam a interesses minerários.
26/02/2025 - 18:23
Tentativa de reduzir área de proteção ambiental em Araçuaí pauta audiência
Comissão discute na quarta (26) impactos de projeto de lei municipal que altera APA Chapada do Lagoão e pode vir a favorecer mineração na área.
25/02/2025 - 11:24
Oradores em Plenário
Deputados agradecem apoio a ações de seus mandatos
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (18), parlamentares também questionaram medida que facilitaria aborto e prisão de Braga Netto.
18/12/2024 - 17:25
Tema em Foco
Polo Agroecológico do Jequitinhonha e Mucuri vai a Plenário
Projeto quer fomentar o desenvolvimento da produção orgânica na região por meio de ações do poder público e de forma participativa.
11/12/2024 - 17:15
Comissões recebem número recorde de sugestões ao PPAG
Relatores presentes na audiência apresentaram demandas sobre questões econômicas, culturais e ambientais, entre outras.
12/11/2024 - 20:47
Sancionada alteração no Conselho da Medalha Juscelino Kubitschek
Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região foi incluído como membro permanente do Conselho. Cadastro de médicos especialistas também foi publicado.
06/11/2024 - 10:03
Nove anos do rompimento da barragem do Fundão são lembrados em Plenário
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Alto Jequitinhonha se mobiliza para pautar políticas públicas
Discussão do PPAG em Itamarandiba reuniu mais de 150 participantes de 24 municípios da região.
25/10/2024 - 15:04
Assembleia de Minas reforça apoio aos tabeliães interinos
Titulares de pequenos cartórios pouco rentáveis estão ameaçados de perder o cargo mesmo sem a designação de concursados.
24/10/2024 - 19:02
Itamarandiba recebe discussão participativa do PPAG
Terceiro encontro no interior de Minas debaterá cultura e acesso à água com os moradores do Alto Jequitinhonha/Mucuri.
22/10/2024 - 10:45
Em Itaobim, sociedade reivindica recursos e investimentos no Jequitinhonha/Mucuri
Representantes de 30 cidades se reuniram no segundo encontro regional de discussão participativa do PPAG.
21/10/2024 - 17:55
Riscos do transporte clandestino poderão ser alvo de campanhas
Projeto já pronto para análise do Plenário tem como objetivo conscientizar população sobre a importância de priorizar a segurança.
16/10/2024 - 12:42 - Atualizado em 16/10/2024 - 14:14
Discussão participativa do PPAG chega a Itaobim
Moradores do Baixo Jequitinhonha/Mucuri poderão opinar sobre os gastos públicos nas áreas de Cultura e Agricultura e acesso à água.
15/10/2024 - 16:55
Diamantina é palco da entrega da Medalha JK
Além de parlamentares e outras autoridades, homenagem inclui, neste ano, dois atletas que ganharam medalhas de ouro em Paris.
11/09/2024 - 12:07
Inclusão do TRF em conselho da Medalha JK é aprovada no Plenário
Conselho é responsável por organizar congratulação concedida a entidades e personalidades com relevante contribuição para a sociedade.
10/09/2024 - 15:28
Campanha de combate ao assédio e à violência contra mulheres avança
Projeto de Lei 1.246/19 foi avalizado em 1º turno pelo Plenário na Reunião Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10).
10/09/2024 - 15:19