Projeto sobre assistência a vítimas de violência doméstica recebe mudança
Projetos de lei que tratam de direitos da mulher na área da saúde também são analisados.
19/11/2024 - 17:18Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 4087 resultados encontrados
PEC que estende a militares isenção de contribuição previdenciária recebe parecer favorável
O benefício alcança aposentados, reformados e pensionistas com doença incapacitante, que recebam até R$ 15.572,04.
13/11/2024 - 18:11
Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19
Proposta de reduzir jornada de trabalho semanal divide opiniões no Plenário
Deputado também propôs a criação do crime de rixa desportiva para punir torcedores violentos.
12/11/2024 - 17:06
Eleitos presidente e vice da Comissão da PEC 34/24
A proposição estende a militares com doença impactante benefício sobre contribuição previdenciária já assegurada a servidores civis.
12/11/2024 - 15:26
Comissão dos Direitos das Mulheres visita a Casa Lilian
Órgão do Ministério Público presta atendimento a pessoas que foram vítimas de crimes, a seus familiares e outras vítimas indiretas.
07/11/2024 - 17:00
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Projeto que cria cargos em Colégios da PM não impactaria educação básica
Representantes do governo afirmaram que, mesmo com extinção de cargos da SEE para incremento no Colégio Tiradentes, ainda há cerca de 95 mil cargos vagos apenas para professor.
31/10/2024 - 12:47 - Atualizado em 31/10/2024 - 14:14
Concedida vista do parecer a PL que cria cargos nos Colégios da PM
FFO propõe nesta quarta (30) novo substitutivo ao projeto que extingue cerca de 7 mil cargos da educação básica.
30/10/2024 - 19:45
Plenário rejeita veto do governador sobre piso da educação
Deputados acatam, por outro lado, corte do Executivo a dispositivo sobre cogestão no sistema socioeducativo. Votações destravam pauta do Plenário.
30/10/2024 - 17:33
CANCELADA
Violência contra a mulher leva comissão à Sedese
Visita à Secretaria de Desenvolvimento Social nesta quinta (31) foi pedida pela bancada feminina da ALMG para discutir plano de enfrentamento ao problema.
30/10/2024 - 17:20
Avançam projetos sobre comunicação de violência contra mulheres, idosos e crianças
Segurança Pública também se mostrou favorável a proposição que garante a proteção de agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência.
30/10/2024 - 14:48
Comissão dos Direitos da Mulher aprova campanha permanente contra a violência
Projetos para o incentivo da liderança e criação de fundo para enfrentamento à violência também receberam parecer favorável.
29/10/2024 - 18:19 - Atualizado em 30/10/2024 - 15:03
PEC permite assinatura digital em projetos de iniciativa popular
Também começou a tramitar projeto que suspende resolução da PM sobre recondução de militares da reserva para o serviço.
29/10/2024 - 15:40
Plenário derruba dois vetos do governador
Medidas de segurança para aplicativos de transporte e aterros sanitários são temas dos vetos derrubados. Vetos sobre contratação e vencimentos de servidores ainda permanecem na pauta.
23/10/2024 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2024 - 11:05
Projeto sobre alerta de resgate de desaparecidos avança na ALMG
Comissão também é favorável à proposição que prevê o selo Escolas Mais Seguras para instituições com planos de segurança e emergência.
22/10/2024 - 18:02
Projeto que prevê veículo de apoio para ciclista na estrada vai a Plenário
Comissão de Transporte também aprova nesta terça (15) parecer a projeto sobre contrapartidas em contratos de concessão.
15/10/2024 - 18:34
PEC estende a militares benefício previdenciário por invalidez
Também passou no crivo da CCJ projeto que concede aos transplantados os mesmo direitos das pessoas com deficiência.
15/10/2024 - 13:24
Policiais militares reivindicam pagamento integral de diárias
Denúncias foram apresentadas em audiência pública da ALMG com a presença do novo comandante da PM.
08/10/2024 - 14:53
ALMG realiza ato em defesa da vida de mulheres
Parlamento instala banco vermelho com reflexão sobre a violência contra o público e contato para denúncias.
08/10/2024 - 12:19