Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1680 resultados encontrados
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais vai a 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou parecer favorável a projeto que determina a divulgação de canais de denúncias em embalagens de produtos destinados a animais.
25/03/2025 - 17:35
Lei assegura ressonância magnética pelo SUS a mulheres com mama densa
Outras normas já em vigor criam polos de moda e lingerie e de componentes e condutores de cobre a alumínio.
21/03/2025 - 15:55
Comissão opina por manter veto à proibição de cobrança por emissão de boleto
Parecer acatou justificativa de que a matéria seria de competência federal e a proibição já seria regulamentada pelo Banco Central.
20/03/2025 - 11:22
Concessão de alíquota de 1% do IPVA para locadoras de veículos pode ter novo requisito
Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.
18/03/2025 - 16:53
Agonia da Lagoa da Petrobras parece estar longe do fim
Visita foi primeiro round nesta semana na pressão da Comissão de Meio Ambiente por uma solução definitiva do problema. Mais cobranças serão feitas em audiência nesta quinta (20).
17/03/2025 - 17:35
Presidente da ALMG participa de cerimônia de ampliação de produção de unidade da ArcelorMittal
Solenidade foi realizada em Sabará, na RMBH. Investimento de R$ 144 milhões se relaciona a plano estratégico da produtora de aço até 2028.
14/03/2025 - 15:23
Aumento de roubo de café em Minas motiva audiência
Segurança Pública quer discutir com setor produtivo e autoridades medidas de prevenção e combate a esse tipo de crime.
14/03/2025 - 13:57
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem alta no preço de alimentos no Brasil
Casos de violência contra mulheres também pautaram pronunciamentos na Reunião Ordinária desta terça (11).
11/03/2025 - 17:50
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Espaços de coworking podem ser apresentados como domicílio fiscal
Lei publicada na terça (24) reconhece escritórios compartilhados para regularização de empresas e profissionais sem sede própria.
26/12/2024 - 13:25
Governador veta proibição de repasse do custo de emissão de boleto
A medida, considerada inconstitucional pelo Poder Executivo, está prevista no PL 709/15, aprovado em novembro no Plenário.
20/12/2024 - 19:15
Vistoria cautelar em venda de veículos tem sinal verde em 1º turno
O PL 2.205/24 já pode seguir para análise de 2º turno da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
18/12/2024 - 14:45
Tema em Foco
Comissão de Meio Ambiente analisa novas regras para comércio de cães e gatos de raça
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou, nesta terça-feira (17/12/24), em 2º turno, o PL 2.169/15.
17/12/2024 - 13:02
PL torna obrigatória vistoria cautelar em venda de veículos seminovos
Projeto recebeu aval de 1º turno das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Defesa do Consumidor nesta terça (17).
17/12/2024 - 11:56
Fomento à agricultura de baixo carbono segue para sanção do governador
Matéria prevê estímulo e fomento a modelo de produção que reduz emissão de gases que contribuem para aquecimento global.
12/12/2024 - 15:48
Projeto proíbe exposição de mulheres nos banheiros masculinos
Novo texto aprovado definitivamente em Plenário substituiu a palavra “inapropriadas” por “discriminatórias ou degradantes”.
12/12/2024 - 15:14
Serralheria Artesanal recebe homenagem da Assembleia
Comissão de Desenvolvimento Econômico entrega, nesta quinta (12/12/24), diploma com voto de congratulações à empresa, fundada há 57 anos.
11/12/2024 - 18:21
Empréstimo internacional para o Estado é aprovado
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
Gastronomia social tem impacto transformador
Inclusão, empoderamento, sustentabilidade, segurança alimentar e fortalecimento da identidade cultural são resultados da gastronomia social citados em audiência pública.
05/12/2024 - 19:51