Comissão avaliza projeto que prevê atenção a cuidadores não remunerados
Durante a reunião, deputados também receberam denúncias de infrações cometidas por concessionária do metrô de Belo Horizonte.
02/04/2025 - 14:18Notícias
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Crise climática
Iniciativas vencedoras do Prêmio de Incentivo à Inovação continuam a ser testadas
Uso de bioinsumos para recuperar áreas degradadas, de pulverização localizada na cafeicultura e de ferramenta que mensura riscos climáticos passaram pela etapa na semana passada.
01/04/2025 - 16:33
Acolhimento de pessoas autistas depende de mudanças na sociedade e no poder público
Parlamentares e especialistas destacam crescimento do número de diagnósticos em debate público na ALMG.
31/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 31/03/2025 - 15:29
Debate público vai discutir os desafios enfrentados por pessoas com TEA
Evento será nesta segunda-feira (31), com painéis pela manhã e à tarde, reunindo diversos especialistas.
28/03/2025 - 09:26
Assassinato de morador de rua evidencia violência contra essa população
Audiência nesta quinta (27) mostra que, mesmo com STF atuando em favor desse segmento, violação de direitos dessas pessoas é constante no País.
27/03/2025 - 19:37 - Atualizado em 28/03/2025 - 10:58
População em situação de rua pauta debate na Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública nesta quinta (27) vai cobrar cumprimento de decisão do STF para execução imediata de política nacional voltada para esse público.
26/03/2025 - 09:29
Avança projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Relator da matéria na comissão da Pessoa com Deficiência ressalta que o papel de cuidadores tem se tornado cada vez mais relevante.
25/03/2025 - 17:45
Atenção à mulher em uso abusivo de álcool tem projeto analisado
Também foi analisado PL que trata do apoio integral às mães de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1.
25/03/2025 - 16:19
Acesso a absorventes para mulheres afetadas por eventos climáticos é tema de PL
Objetivo de matéria analisada na CCJ é que elas tenham direito a absorventes higiênicos em calamidades.
25/03/2025 - 15:51
Frente Parlamentar pode viabilizar mais recursos e estrutura para a Defesa Civil
Atuação do órgão na proteção de municípios diante de desastres naturais foi exaltada, apesar da cobrança por orçamento.
20/03/2025 - 16:48
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Projetos dispõem sobre direitos dos idosos e da população de rua
Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.
19/03/2025 - 16:23
Projeto que amplia direitos da pessoa com Alzheimer já pode ir a Plenário
Também foram aprovadas outras três proposições que beneficiam pessoas com deficiência, entre elas, PL que busca trocar sirenes escolares por música.
18/03/2025 - 18:32
Concessão de alíquota de 1% do IPVA para locadoras de veículos pode ter novo requisito
Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.
18/03/2025 - 16:53
Proposta garante retorno do paciente ao seu município de origem após alta médica
Com a apreciação pela Comissão de Justiça, PEC 39/24 já pode ser analisada por comissão especial, antes de ir a Plenário em 1º turno.
18/03/2025 - 15:27
Audiência pública aborda funcionamento de escolas especiais no Estado
Necessidade de regulamentação sobre professores de apoio é um dos assuntos a serem discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (18).
17/03/2025 - 10:03
Sempre Vivas
Mulheres sofrem mais com a crise climática
No mundo, elas já chegam a 380 milhões vivendo em regiões com problema hídricos, alerta pesquisadora em ciclo de debates da ALMG.
13/03/2025 - 13:42
Oradores em Plenário
Reforma urbana, inflação e violência contra a mulher pautam discursos
Deputados abordam diversos assuntos durante a Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (12).
12/03/2025 - 16:06
Plenário aprova projetos sobre TEA, ampliando política para pessoas com deficiência
Duas propostas são acatadas mudando lei já existente e outra cria diretrizes para turismo inclusivo voltado para pessoas com autismo.
12/03/2025 - 14:33
Instalação de dispositivo que ajuda pessoas com autismo pode virar lei
Proposição sobre as chamadas pranchas de comunicação recebe aval da Comissão da Pessoa com Deficiência e já pode ir a 2º turno no Plenário.
11/03/2025 - 17:50