Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12Notícias
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Assembleia reúne forças contra despejo da União Auxiliadora dos Cegos
Dívida fiscal fez entidade perder o imóvel que ocupa há 70 anos no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte.
29/11/2024 - 19:01
Movimentos evidenciam baixa entrega de casas populares pelo governo
Tentativa de destinar a um fundo privado os direitos creditórios da Cohab também foi criticada.
29/11/2024 - 14:57
Ameaça de despejo da União dos Cegos motiva audiência
Comissão busca reverter decisão e manter imóvel da entidade, que abriga oito cegos e oferece assistência a vários outros.
28/11/2024 - 10:58
Tema em foco
Proibição de imagens discriminatórias de mulheres vai a Plenário em 2º turno
Este e outros projetos de combate à violência foram analisados pela Comissão dos Direitos da Mulher, que também aprovou relatório sobre o programa Banco de Empregos.
26/11/2024 - 19:40
Apoio a cuidadores não remunerados recebe aval de comissão
Também foi analisado projeto que prevê divulgação do direito de autistas a vagas de estacionamento prioritárias.
26/11/2024 - 19:25
Plenário aprova projeto sobre entrega espontânea de recém-nascidos
O texto garante à gestante o direito ao sigilo sobre o nascimento e sobre a entrega do recém-nascido.
26/11/2024 - 16:27
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Obrigatoriedade de profissionais em instituições para idosos é defendida
Em audiência, convidados falaram sobre a insuficiência de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em instituições públicas e filantrópicas. Dificuldade para captar recursos também foi abordada.
18/11/2024 - 12:51
Projetos sobre doenças raras e câncer avançam
Textos tratam de acolhimento de pais de pessoas com doenças raras e de doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer.
13/11/2024 - 14:38
Símbolo de identificação de pessoas com deficiência pode retornar ao Plenário
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57
Indígenas da etnia Puri reafirmam resistência na ocupação em Usina de Aimorés
Comissão de Participação Popular esteve no local para conhecer a realidade das 50 famílias e se comprometeu a tentar a retomada do território.
11/11/2024 - 21:06
Comissão visita Casa Lilian e reforça apoio às vítimas de violência
Espaço inaugurado em setembro pelo Ministério Público de Minas Gerais conta com estrutura inédita no Brasil.
11/11/2024 - 19:59
Comissão de Participação Popular visita Povo Puri no Vale do Rio Doce
Parlamentar quer verificar as condições em que se encontram mais de 50 famílias dessa comunidade indígena, a qual ocupou recentemente área da Usina Hidrelétrica de Aimorés.
08/11/2024 - 10:08
Comissão dos Direitos das Mulheres visita a Casa Lilian
Órgão do Ministério Público presta atendimento a pessoas que foram vítimas de crimes, a seus familiares e outras vítimas indiretas.
07/11/2024 - 17:00
Atendimento urgente é destacado por especialistas no tratamento do AVC
Atenção à prevenção e agilidade no atendimento dos pacientes são essenciais para frear o número de casos e as sequelas de acidentes vasculares cerebrais.
06/11/2024 - 16:15
Analisado projeto que prioriza atendimento de idoso por faixas de idade
Comissão acata prioridade especial aos maiores de 80 anos, e não por décadas, e proposta já pode seguir para o Plenário em 1º turno.
06/11/2024 - 15:05
Recusa de matrícula a estudante com deficiência deve ser formalizada por escrito
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia analisou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.445/23.
06/11/2024 - 13:57
Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Política Estadual de Atenção à Gagueira pronta para votação em Plenário
Projeto foi aprovado em 2º turno pela Comissão de Saúde da ALMG nesta quarta-feira (6).
06/11/2024 - 12:11