Restaurante pode ser punido se não oferecer balança para pesagem de produtos
Determinação valeria para locais que definem o preço pelo peso no cardápio.
28/02/2024 - 16:31Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 2393 resultados encontrados
Plenário mantém veto parcial do governador à política de segurança pública
Parlamentares não seguiram parecer da comissão especial, que propôs a derrubada do veto aos dois incisos. Restante da matéria já foi sancionado.
28/02/2024 - 16:15
Projeto beneficia pacientes com câncer nas viagens entre municípios
Na forma como passou na Comissão de Transporte, PL 2.290/15 autoriza o Estado a isentar portadores da doença e seus acompanhantes do pagamento das passagens.
27/02/2024 - 17:26
Projeto prevê sanções pela não divulgação do índice de revisão dos servidores
Outra proposição a receber aval da CCJ institui política estadual de subsídios para o transporte público urbano e rural.
27/02/2024 - 15:05
Comissões recomendam manutenção de vetos sobre pedágio e empréstimo consignado
Deputados afirmam que vetos prejudicam clientes bancários vulneráveis e pessoas que utilizam pequenos trechos rodoviários.
26/02/2024 - 18:42
Assassinato de sargento da PM motiva audiência
Comissão quer debater "saidinha de fim de ano", pois benefício permitiu que detento atirasse no militar, após praticar outros crimes.
23/02/2024 - 15:55
Dnit garante que há orçamento para a BR-367
Deputados e autoridades do Vale do Jequitinhonha cobram intervenções urgentes na rodovia, que se encontra em condições precárias.
22/02/2024 - 15:49
Três comissões especiais de veto elegem presidentes
Na tarde desta quarta (21), presidentes eleitos designaram os relatores das proposições de lei vetadas pelo governador.
21/02/2024 - 17:58
Comissão volta a discutir urgência de pavimentação da BR-367
Más condições de trecho na entrada da cidade de Berilo, no Vale do Jequitinhonha, é uma das principais preocupações.
21/02/2024 - 13:13
Protocolo para motoristas de aplicativo começa a tramitar
Projeto define ações para lidar com passageiros embriagados ou que passem mal; também foi avalizado uso de tecnologia para acionar a polícia.
20/02/2024 - 14:17
Empresários cobram urgência na correção de falhas na nova vistoria veicular
Representantes das empresas credenciadas relatam problemas no novo sistema. Executivo reconhece entraves, mas garante que eles serão superados rapidamente.
07/02/2024 - 19:00
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Solução para dívida entre Minas e União é prioridade para o Legislativo
Informação foi destacada pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, em Reunião Solene para instalar 2ª Sessão Legislativa.
01/02/2024 - 11:43
Dívida de Minas e vetos mobilizam a atenção da Assembleia no início de 2024
Prazo para renegociação da dívida de Minas com a União vence no dia 20 de abril.
31/01/2024 - 15:31
Lei cria a política estadual de incentivo ao consumo do etanol
Denominada “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, nova política prioriza abastecimento de veículos públicos com esse combustível.
09/01/2024 - 16:21
Extensão de prazo para uso de saldos remanescentes da saúde pode ir a 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou ainda, nesta segunda-feira (18), projetos sobre Nota Fiscal Mineira, outorga de água e taxa de segurança.
18/12/2023 - 18:30
PL sobre uso de armas apreendidas é aprovado em 1º turno no Plenário
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00
Projeto sobre Taxa de Segurança Pública passa pela CCJ
PL 403/23 regulamenta cobrança por acesso a sistema informatizado que permite pagamento de débitos de trânsito pela internet.
14/12/2023 - 16:28
Projeto sobre publicidade de tarifas de transporte pode ir a Plenário
Novo texto apresentado em comissão reduz prazos para a divulgação das informações e especifica o que deve ser divulgado.
12/12/2023 - 19:15
Plenário recebe três vetos parciais do governador a proposições de leis aprovadas pelos deputados
As normas tratam sobre isenção de taxa de pedágio, proteção a consumidor em operações de crédito e diretrizes da política de segurança pública.
12/12/2023 - 17:46