Frente Parlamentar pode viabilizar mais recursos e estrutura para a Defesa Civil
Atuação do órgão na proteção de municípios diante de desastres naturais foi exaltada, apesar da cobrança por orçamento.
20/03/2025 - 16:48Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 53681 resultados encontrados
Salários abaixo do mínimo para auxiliares de serviços de educação motivam reunião
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia promove encontro nesta sexta-feira (21).
20/03/2025 - 16:35
Comissão Especial dá aval a vetos do governador ao PPAG
Com a aprovação de parecer, objeção do governador a partes do Plano Plurianual de Ação Governamental já pode ser analisada pelo Plenário da ALMG.
20/03/2025 - 14:35
Veto parcial ao Estatuto da Igualdade Racial recebe parecer pela manutenção
Estatuto já se encontra em vigor no Estado, porém parte do texto original foi vetada pelo governador.
20/03/2025 - 13:47
Comissão opina por manter veto a mudanças em cargos da Fazenda Pública
Parecer acata argumentos do governador, que considerou os dispositivos inconstitucionais.
20/03/2025 - 13:25
Veto a norma sobre comercialização de cães e gatos tem parecer pela rejeição
Governador alega que a norma prejudica o livre exercício econômico, mas comissão destaca que a atividade produtiva deve ser conciliada com o bem-estar animal.
20/03/2025 - 12:42
Sem cronograma, falta de pagamento de retroativos da educação é criticada
Informação do governo de que quitação de débito dependerá do Propag é vista como desrespeitosa, e secretária deverá ser convocada.
20/03/2025 - 12:21 - Atualizado em 20/03/2025 - 13:09
Assembleia lança 21ª edição do PJ Minas nesta sexta (21)
Ao longo do ano, estudantes do ensino médio de todo o Estado desenvolverão propostas de ação legislativa sobre o tema “Juventude e Direitos Culturais”.
20/03/2025 - 11:55
Comissão opina por manter veto à proibição de cobrança por emissão de boleto
Parecer acatou justificativa de que a matéria seria de competência federal e a proibição já seria regulamentada pelo Banco Central.
20/03/2025 - 11:22
Comissão debate ameaças ao Parque Nacional da Serra do Gandarela
Audiência pública, nesta sexta-feira (21), vai abordar licenciamento do Projeto Apolo, da mineradora Vale, nas proximidades do parque.
20/03/2025 - 09:17
Oposição anuncia que vai reforçar campanha contra terceirização de hospital
Hospital Maria Amélia Lins foi fechado no final de 2024; há poucos dias, o governo divulgou a intenção de terceirizá-lo.
19/03/2025 - 20:12
Projeto busca garantir intérprete de Libras a gestantes surdas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a três propostas, em reunião nesta quarta-feira (19).
19/03/2025 - 19:20
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Normas para a prática de airsoft e paintball avançam na ALMG
Comissão de Esporte aprova nesta quarta (19) parecer favorável de 1º turno ao PL 2.901/24. concordando com posição da CCJ.
19/03/2025 - 18:12
Oradores em Plenário
Embate entre esquerda e direita marca pronunciamentos em Plenário
Críticas à política econômica do atual governo são rebatidas com informações sobre o crescimento do País.
19/03/2025 - 17:27
Leis definem melhorias em bibliotecas e combatem armas brancas nas escolas
Normas aprimoram políticas estaduais do Livro e de Promoção da Paz nas Escolas.
19/03/2025 - 16:37
Projetos dispõem sobre direitos dos idosos e da população de rua
Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.
19/03/2025 - 16:23
Proteção aos municípios nos desastres naturais pauta audiência
Durante o debate será lançada frente parlamentar em defesa do Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável.
19/03/2025 - 16:09
Comissão vai a Bocaiúva para defender implantação de CTI na cidade
A ideia é de que a unidade de saúde reduziria a demanda sobre Montes Claros, com melhoras para toda a região Norte.
19/03/2025 - 14:43
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20