Comissão amplia benefícios de projetos sobre licença-maternidade
Entre os novos beneficiados estão mães de bebês natimortos e pais ou mães que vivem sem cônjuge, mas têm filhos naturais ou adotados.
03/04/2024 - 19:25Notícias
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Comissão de Administração Pública endossa projetos do Judiciário e Ministério Público
Propostas tratam de mudanças na organização e estrutura dos dois Poderes, criam cargos e mudam carreiras.
03/04/2024 - 18:17
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57
Pronto para Plenário projeto que cria serviço de inspeção de produtos vegetais
Outra proposição a receber parecer favorável da Administração Pública, nesta terça (2), foi a que cria programa de orientação psicológica voluntária em escolas.
02/04/2024 - 19:08
Pronto para votação final projeto sobre violência contra a mulher
Proposta viabiliza denúncias em estabelecimentos comerciais. Comissão também é favorável à Política de Entrega Legal para adoção.
02/04/2024 - 19:02
Plenário recebe prestação de contas do Estado relativa a 2023
Governador também encaminhou convênios celebrados com o Confaz, sobre redução de ICMS e multas de dívidas.
02/04/2024 - 16:14
Vale do Jequitinhonha requer mais políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres
Situação da região, que tem os mais altos índices de feminicídio, foi analisada no último encontro regional do Sempre Vivas, em Diamantina.
25/03/2024 - 20:09
Projeto que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins passa em comissão
Mudanças propostas pela Comissão de Saúde ampliam alcance do projeto, segundo relator, para fortalecer combate à dengue e às doenças respiratórias.
21/03/2024 - 11:35
Assembleia cobra implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos
Diretor do Igam diz que governo finaliza novo plano e também a regulamentação do Fhidro.
20/03/2024 - 18:22
IPVA pode mudar mês de cobrança e ampliar cotas de parcelamento
Pela proposta apresentada, recolhimento do imposto passaria para fevereiro, e pagamento poderia ser feito em até seis parcelas mensais.
20/03/2024 - 18:19
Três comissões sobre vetos do governador elegem presidentes e vices
Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10
Projetos alteram carreiras e estrutura do Poder Judiciário e Ministério Público
Quatro proposições propõem criação de cargos, de gratificações e de instalações dos órgãos.
20/03/2024 - 18:07
Projeto veda utilização de recursos do Pro-Hosp para finalidades não pactuadas
Comissão de Constituição e Justiça deu aval a proposição que trata dos recursos da saúde provenientes da dívida entre Estado e municípios.
20/03/2024 - 18:05
Plenário já pode votar projetos sobre pé torto congênito e fisioterapia para idosos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável a estes e a dois outros projetos.
20/03/2024 - 16:20
Oradores em Plenário
Deputados manifestam apoio a produtores de leite
Parlamentares participaram de evento contra a importação de leite de outros países.
19/03/2024 - 17:55
Política de Recursos Hídricos pauta audiência
Reunião marca início da Semana de Conscientização sobre o Uso Racional da Água
19/03/2024 - 10:48
Presidente do TRE-MG recebe título na ALMG
Na segunda-feira (18), o desembargador Octavio Boccalini foi agraciado com a placa de cidadão honorário de Minas Gerais e a medalha da Ordem do Mérito Legislativo.
18/03/2024 - 20:42
Mulheres no Brasil são sobrecarregadas e invisíveis
Cenário, que seria ainda mais grave nas cidades menores do interior, foi constatado em debate realizado pelo Sempre Vivas 2024 em Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado.
18/03/2024 - 16:41 - Atualizado em 18/03/2024 - 17:16
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral será homenageado pela Assembleia
Octavio Boccalini tornou-se cidadão honorário de Minas Gerais e receberá a medalha da Ordem do Mérito Legislativo.
15/03/2024 - 14:18
Projeto permite que contribuinte destine 5% do ICMS devido para a segurança
Projeto foi endossado pela CCJ e pela Comissão de Administração, mas ainda precisa passar pela Comissão de Fiscalização Financeira.
13/03/2024 - 16:40