Descriminalização do aborto e aumento de imposto marcam pronunciamentos em Plenário
Parlamentares criticaram ações da Ministra Rosa Weber e do governador Romeu Zema.
26/09/2023 - 15:59Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 1109 resultados encontrados
Projeto que alia agropecuária a geração fotovoltaica será debatido
Iniciativa que conta com a parceria entre Epamig, Cemig e CPQD será tratada em audiência da Comissão de Minas e Energia, nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 14:55
Antes das obras, ainda é preciso viabilizar projeto de pavimentação na MG-308
Segundo DER, cerca de R$ 4 milhões seriam necessários na fase de licitação, ao passo que as intervenções teriam um custo de aproximadamente R$ 150 milhões.
18/09/2023 - 15:30
Pavimentação de trecho da MG-308 será tema de audiência
Comissão de Transporte debaterá asfaltamento de entroncamento entre Turmalina e Itacambira.
15/09/2023 - 12:08
Projeto para fortalecer turismo no Espinhaço é apresentado em comissão
Iniciativa reúne oito municípios, mas deve ser estendida em 2024. Rota está sendo preparada e tem enorme potencial para turismo de aventura.
14/09/2023 - 19:40
Proibição da arquitetura hostil é aprovada de forma definitiva pelo Plenário
Matéria foi votada em 2° turno e veda intervenções em espaços públicos que visem impedir acesso de pessoas em situação de rua. Política para população migrante de MG também foi votada em 1° turno.
14/09/2023 - 12:36
Projeto de turismo na Cordilheira do Espinhaço pauta audiência
Iniciativa de cinco prefeituras pretende promover o atrativo e investir em estrutura e capacitação para a recepção de turistas.
13/09/2023 - 15:25
Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
Comissão dá aval a projeto para garantir recursos para pavimentação de estrada
Objetivo do PL 328/23 é assegurar o asfaltamento da LMG-631 entre São João da Ponte e Capitão Enéas, no Norte de Minas.
12/09/2023 - 16:55
Mesmo após visita da Comissão de Educação, Seplag avança pouco em pautas de Uemg e Unimontes
Maior avanço sinalizado por secretária foi a realização de novo concurso para Uemg; outras reivindicações seriam travadas pela LRF.
11/09/2023 - 21:28
Lideranças do Norte de Minas elencam prioridades para alavancar progresso
Reivindicações listadas em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico realizada nesta sexta (25), em Janaúba, vão embasar demandas ao Poder Executivo.
25/08/2023 - 17:20
Desenvolvimento econômico no Norte de Minas pauta audiência
Atividade será realizada nesta sexta-feira (25), às 9 horas, no Centro Cultural Marly Sarney, em Janaúba.
23/08/2023 - 17:12
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Plenário aprova em 1º turno ICMS da Educação
Mudança na lei que distribui recursos do imposto garantirá aos municípios mineiros mais recursos do Fundeb para aplicar no setor.
23/08/2023 - 12:00
Plenário aprova projeto para regularizar Ocupação Izidora
PL 3.945/22, que autoriza o Estado a permutar imóveis com empresa proprietária do terreno, dá cumprimento a acordo judicial. Matéria foi votada em 1° turno.
22/08/2023 - 17:19 - Atualizado em 22/08/2023 - 17:58
Assembleia cobra solução para gargalos na geração de energia fotovoltaica
Rede da Cemig não está conseguindo absorver novos empreendimentos do setor, que sofrem prejuízos.
22/08/2023 - 08:55
Iniciativa da ALMG libera mais de R$ 7 bi para municípios usarem na saúde
Lei complementar foi regulamentada e publicada nesta quarta (9); cerca de 700 cidades mineiras serão beneficiadas.
09/08/2023 - 14:29 - Atualizado em 09/08/2023 - 16:50
Declarações do governador sobre estados do Norte e Nordeste são criticadas
Em pronunciamentos na Reunião Ordinária, parlamentares apontam que comparação supostamente preconceituosa dada em entrevista também atingem cidadãos do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
08/08/2023 - 17:33
Programas de incentivo à agropecuária avançam na ALMG
Comissão aprova pareceres sobre projetos de estímulo a consórcios intermunicipais e a produtores atingidos por intempéries.
02/08/2023 - 17:20
Deputadas repudiam estupro de jovem e lembram Agosto Lilás
Crime foi lembrado em pronunciamentos no Plenário, assim como campanha que redobra esforços para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
01/08/2023 - 17:06