Aprovada gratuidade de transporte no dia das eleições
De acordo com o texto votado, as despesas serão custeadas pelo Estado com recursos orçamentários, no prazo de 60 dias.
10/07/2024 - 16:48Notícias
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Aprovado PL da convivência harmônica entre veículos e ferrovias
Protocolo de emergência para motoristas de aplicativos também foi votado durante a reunião de Plenário nesta terça-feira (9).
09/07/2024 - 17:11
PEC do transporte gratuito nas eleições está pronta para ser votada em definitivo
Nova alteração determina que o Estado terá 60 dias para custear o transporte gratuito com recursos orçamentários.
09/07/2024 - 16:25
Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ
Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.
09/07/2024 - 14:41
Projeto do Plano Diretor da RMBH só deve ficar pronto em 2025
Informação foi apresentada pelo diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, que participou do Assembleia Fiscaliza nesta quinta (4).
04/07/2024 - 19:51
Política de convivência harmônica entre veículos e ferrovias vai a Plenário
Comissão de Transporte aprova nesta terça (2) parecer favorável ao PL 1.293/23, que pode ser votado em caráter definitivo.
02/07/2024 - 16:17
Projeto busca assegurar transparência de regimes especiais de tributação
CCJ ainda analisou a obrigatoriedade de contrapartidas socioambientais em contratos de concessão no setor de transportes.
02/07/2024 - 15:36
Assembleia Fiscaliza
Carência de recursos impacta atendimento à cultura
Questionado durante prestação de contas, secretário de cultura comemorou ampliação da atividade turística. Tombamento da Serra do Curral foi cobrado.
28/06/2024 - 18:56
Presidente da ALMG participa de anúncio de investimentos federais em Minas
Foram anunciados R$ 64 bilhões em investimentos nas áreas de cultura, educação, transporte, energia e habitação.
28/06/2024 - 15:53
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares questionam secretário sobre investimentos em malha rodoviária
Em reunião de Prestação de Contas, Pedro Barros de Souza respondeu sobre obras do rodoanel e do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
28/06/2024 - 13:08
Localização de propriedades rurais pode ser facilitada
Projeto sobre o tema recebeu parecer favorável da Comissão de Agropecuária e pode ampliar o acesso aos serviços públicos essenciais às pessoas da zona rural.
26/06/2024 - 16:15
Assembleia Fiscaliza
Secretário presta contas de ações do Estado para o desenvolvimento econômico
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
CANCELADA
Comissão de Transporte visita MP para discutir a Rodovia do Minério
Obra seria alternativa para desviar tráfego de caminhões pesados de trechos com altos índices de acidentes nas BRs 040 e 356.
24/06/2024 - 08:52 - Atualizado em 24/06/2024 - 08:59
Projeto sobre animais soltos em rodovias vai ao 2º turno
Comissão também dá pareceres favoráveis a proposições que tratam de mobilidade sustentável e transporte clandestino.
18/06/2024 - 20:01
Minas cobra recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha
Debate público "Trens de Minas" tem ainda reivindicação de que acordos de antecipação sejam revistos pelo governo federal, que por sua vez apoia agenda nesse sentido.
18/06/2024 - 16:48
Renovação de concessões ferroviárias será tema de debate público
Um dos objetivos é a repactuação dos termos da renovação com vistas a se ampliar os investimentos em Minas Gerais.
17/06/2024 - 13:02
CANCELADA
Remoção de famílias para obras do metrô em BH pauta audiência
Comissão de Direitos Humanos realiza reunião, nesta segunda (17), às 16 horas, no Auditório José Alencar.
14/06/2024 - 11:48 - Atualizado em 14/06/2024 - 13:45
Planejamento urbano do bairro Dona Clara, em BH, pauta audiência
Estão em curso obras da Prefeitura de Belo Horizonte na região da Pampulha para lidar com o trânsito e inundações.
12/06/2024 - 16:32
PEC que prevê transporte gratuito em eleições é aprovada em Plenário
Texto também estabelece que o Estado adotará medidas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos anteriores à vigência da emenda.
06/06/2024 - 11:10
Ciclistas poderão contar com veículo de apoio nas rodovias
Projeto que autoriza escolta para garantir maior segurança nas estradas foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta quarta-feira (5).
05/06/2024 - 18:19