Matéria que regula oferta de crédito a idosos já pode voltar ao Plenário
Proposição veda publicidade e empréstimo consignado realizado por práticas consideradas abusivas.
30/08/2023 - 18:45Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 1756 resultados encontrados
Oferta de empréstimo a aposentado por telefone pode ser proibida
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13
Projeto para incentivar agrotechs recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposição que estimula criação de startups voltadas para o agronegócio.
10/08/2023 - 16:30
Projeto obriga plano de saúde a custear diária de acompanhante de idosos
PL 1.463/20 recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (9).
09/08/2023 - 15:39
Venda casada para concessão de empréstimo ou financiamento é prática abusiva
Procon Assembleia orienta que consumidor não aceite tal exigência e a denuncie às autoridades.
10/07/2023 - 09:53
Projeto sobre arquivamento de multa de trânsito pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.796/21 quer dar mais publicidade a trecho do Código de Trânsito Brasileiro que prevê benefício no caso de não expedição de notificação da autuação no prazo de 30 dias.
13/06/2023 - 16:48
Aprenda a controlar seus gastos e fugir do endividamento
Procon Assembleia oferece dicas para o consumidor manter seu orçamento equilibrado.
12/06/2023 - 10:46
Maior divulgação da importância do leite e derivados é demandada
Para movimento Beba mais Leite, é fundamental desconstruir inverdades transmitidas às novas gerações sobre esses alimentos.
01/06/2023 - 19:26
Projeto que proíbe telemarketing de consignado tem parecer favorável
Objetivo do PL 2.756/21 é acabar com prática abusiva de oferta de empréstimos sem solicitação a aposentados e pensionistas.
30/05/2023 - 16:25 - Atualizado em 01/06/2023 - 11:26
Projeto que regulamenta proteção de dados pessoais caminha na ALMG
Defesa do Consumidor aprova parecer a PL 3.913/22, que trata do tema, e ainda a projeto sobre comercialização de uniformes.
24/05/2023 - 18:41
Deputados cobram mutirão da Defensoria e ação coletiva do Ministério Público para ex-clientes da Arcata
Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor ouve queixas emocionadas de lesados por fechamento repentino de clínica de BH especializada em implantes.
10/05/2023 - 20:15
Impactos do fechamento de clínica odontológica serão debatidos
Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência nesta quarta (10) para ouvir representantes da Arcata, dos pacientes e de vários órgãos.
09/05/2023 - 15:50
Dia das Mães
Procon Assembleia sugere alguns cuidados para a compra do presente
Altos juros dos empréstimos e do cartão de crédito podem comprometer orçamento.
08/05/2023 - 10:27 - Atualizado em 19/05/2023 - 12:43
Projeto sobre contas em braile já pode ser analisado pelo Plenário
Proposição garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo em formato acessível, sem custo adicional.
04/05/2023 - 15:25
Avança PL que proíbe músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Comissão de Constituição e Justiça também avaliou, nesta quarta (3), matéria sobre a comercialização de uniformes escolares.
03/05/2023 - 12:56
Violações de direitos humanos no Tejuco preocupam comissão
Moradores da região presentes a audiência na ALMG relataram problemas com a quantidade e qualidade da água que consomem.
19/04/2023 - 21:01
Cachaça de alambique é cartão de visita do turismo e gastronomia mineiros
Produtores, especialistas e lideranças debateram, em audiência na ALMG, estratégias urgentes para coibir a clandestinidade e alavancar o setor, de olho nas exportações.
13/04/2023 - 20:00
Procon exige cumprimento da oferta por plataformas virtuais de viagem
Empresas têm causado transtornos a consumidores que adquirem pacotes promocionais.
10/04/2023 - 09:52
PL prevê que plano deve custear alimentação de acompanhantes de idosos internados
Com o aval da Comissão de Constituição e Justiça, PL começou a tramitar na Assembleia e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
04/04/2023 - 12:10
Avança PL que obriga todos os guichês de pedágio a ficarem abertos em horário comercial
Projeto de Lei 3.725/22, de autoria do presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quinta (30).
30/03/2023 - 13:04