PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais é votado em 2º turno
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, trata da assistência às pessoas com depressão.
04/09/2024 - 15:39Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 2701 resultados encontrados
Projeto de moradias populares por autogestão é aprovado em 1º turno
O objetivo é fomentar o cooperativismo e o associativismo habitacionais, permitindo aos futuros moradores participar da construção de suas próprias residências.
04/09/2024 - 14:55
Plenário aprova novos direitos para servidoras gestantes e lactantes
Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26
Orfandade mobiliza debate em audiência na ALMG
Nesta quinta (5), comissão promove encontro sobre situação de menores que perderam os pais.
04/09/2024 - 09:56
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15
Aprovada Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência
Plenário também avalizou criação de selo para entidades dos setores público e privado e do terceiro setor, que promovam e atuem na inclusão da pessoa com deficiência.
28/08/2024 - 12:10
Deputados votam em 1º turno Política Estadual pela Primeira Infância
Realização de diagnóstico de pé torto congênito em hospitais do Estado também foi aprovada na Reunião Extraordinária do Plenário.
28/08/2024 - 11:57
Atuação de mães de pessoas com deficiência revela importância das famílias
Comissão tratou dessas ações, com foco na implantação de políticas para o segmento, e entregou votos de congratulações a entidade que apoia pessoas com doenças raras.
27/08/2024 - 18:47 - Atualizado em 28/08/2024 - 15:59
Conselho regional alerta sobre a atuação de falsos terapeutas ocupacionais
Número de profissionais que atuam no Estado não atende a demanda, favorecendo o uso de diplomas falsos.
20/08/2024 - 18:55
Atingidos por queda de barragem são contra novo empreendimento em Mariana
Poder público local mostra-se favorável a projeto da Samarco, que inclui pilha de rejeitos e outras intervenções em Bento Rodrigues e outros distritos.
19/08/2024 - 19:35
Ouvidoria da mulher da UFOP deve abrir caminho para canal de denúncias em universidades estaduais
Objetivo é garantir acolhimento às vítimas de violência de gênero e a devida apuração dos casos.
14/08/2024 - 16:45
Criação de ouvidoria da mulher nas universidades será debatida
Deputada que solicitou audiência defende que canal de denúncias de assédio moral e sexual seja instalado na Uemg, Unimontes e Fundação João Pinheiro.
13/08/2024 - 08:45
Lei Maria da Penha completa 18 anos e é tema de audiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove debate às 14 horas desta terça-feira (13).
12/08/2024 - 10:28
Presidente dá boas-vindas aos terceirizados da Apae
A parceria entre a ALMG e a associação, que permitiu a contratação de novos colaboradores, tem foco na inclusão de pessoas com deficiência.
08/08/2024 - 18:21
Política de apoio a cozinhas solidárias é aprovada
Plenário aprova, ainda, projeto que estimula apadrinhamento de idosos de ILPs.
07/08/2024 - 19:27
Plenário aprova projeto sobre documentação de pessoas com doença grave
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57
PL prevê leitos hospitalares em ambientes adaptados a pessoas com deficiência
Objetivo da proposta é promover espaços adequados, sobretudo, para pessoas com TEA ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial.
06/08/2024 - 12:16
Publicada lei que modifica regras para doações em ano eleitoral
Norma incorpora à legislação estadual limitações federais para doação de bens, valores ou benefícios no âmbito de programas sociais.
30/07/2024 - 17:03
ALMG foca crise climática e endividamento do Estado no 1º semestre de 2024
Poder Legislativo mantém abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade mineira.
22/07/2024 - 12:25