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Novas condições para o pagamento da dívida do Estado com a União são tema dos discursos em solenidade que marcou a retomada dos trabalhos legislativos.
03/02/2025 - 16:40 - Atualizado em 03/02/2025 - 19:10
Solenidade de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura será na segunda-feira (3/2), às 14 horas, no Plenário.
30/01/2025 - 12:20
Acréscimo em lei prevê mais uma forma de combate à violência doméstica.
15/01/2025 - 15:29
Também foi sancionada lei que autoriza previdência complementar dos parlamentares.
15/01/2025 - 13:48
Governador vetou inclusão de temas étnico-raciais em processos seletivos e extensão do direito à consulta prévia para população negra.
15/01/2025 - 13:38
Sanção mantém aprimoramento feito pela ALMG para reduzir impactos sobre os contracheques dos servidores estaduais.
09/01/2025 - 12:13
Já em vigor, lei de iniciativa da Assembleia homenageia escrivã da Polícia Civil que cometeu suicídio em 2023, após sofrer assédio no trabalho.
02/01/2025 - 15:58
Norma sancionada institui selo para empresas que promoverem ações de responsabilidade social.
02/01/2025 - 15:00
Vetos tratam de rateio do Fundeb, estruturação da Defesa Civil e assistência social.
02/01/2025 - 12:31
Propostas tramitaram na ALMG tratando de serviços cartoriais gratuitos e de recursos para garantir, por exemplo, acesso à justiça.
02/01/2025 - 12:09
PPAG é sancionado com cinco vetos do governador a dispositivos destinados à assistência de grupos em vulnerabilidade social.
02/01/2025 - 11:29
Outras normas sancionadas neste fim de ano dispõem sobre regras de prioridade na adoção e uso do cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas.
26/12/2024 - 18:05 - Atualizado em 27/12/2024 - 13:46
Durante a tramitação na ALMG, norma ganhou dispositivo para impedir rescisão de contratos da Secretaria de Educação.
26/12/2024 - 10:57
Sancionada lei que protege direitos reprodutivos. Norma que trata de doação de sangue também foi publicada.
26/12/2024 - 10:25
Trabalho encabeçado pela ALMG teve vitória com aprovação do Propag no Senado, para renegociação de débitos dos estados com a União.
20/12/2024 - 14:51
Propostas aliam produção de alimentos com preservação do meio ambiente, ação fundamental em contexto de mudanças climáticas.
20/12/2024 - 12:41
Representantes de várias equipes de combatentes receberam homenagem da Comissão de Meio Ambiente.
19/12/2024 - 17:36
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Avaliação foi feita por sindicatos em audiência nesta quinta (19). Secretaria de Educação ouviu novos questionamentos sobre resolução que implementou aulas on-line.
19/12/2024 - 15:57
Cenário de mudanças climáticas impõe necessidade de mudar a forma de se produzir no Brasil e em Minas Gerais.
19/12/2024 - 08:55