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Texto votado pelo Plenário, em 1º turno, também inclui informações sobre pessoas indiciadas, acusadas ou condenadas por crimes contra membros do Judiciário e do Ministério Público.
21/08/2024 - 11:52 - Atualizado em 21/08/2024 - 19:33
Mercado de trabalho, educação, saúde e meio ambiente são áreas impactadas pela raça e pela cor. Especialistas reforçam importância de ações afirmativas e financiamento.
19/08/2024 - 19:02 - Atualizado em 19/08/2024 - 19:38
Palestrante enfatizou necessidade de uma legislação estadual que não se restrinja a ações de combate à discriminação, durante abertura de seminário.
19/08/2024 - 14:44
Emendas foram analisadas nesta terça (13) e projeto pode retornar ao Plenário para votação em 1° turno.
13/08/2024 - 16:17
Ao longo de três dias, participantes do evento vão discutir propostas para combater o racismo e a desigualdade de oportunidades.
12/08/2024 - 09:38 - Atualizado em 19/08/2024 - 09:49
Plenário aprova, ainda, projeto que estimula apadrinhamento de idosos de ILPs.
07/08/2024 - 19:27
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19
Eventos sobre crise climática, igualdade racial e ciência também serão destaques neste semestre.
31/07/2024 - 12:30
Lei que trata da questão foi sancionada. Também entrou em vigor norma sobre segurança nas ferrovias.
29/07/2024 - 12:20
Foram homenageadas mulheres que se destacaram nas lutas sindical, cultural, política, quilombola, LGBTQIA+, religiosa e educacional, entre outras áreas.
17/07/2024 - 19:32
Após muito diálogo com os parlamentares, presidente anunciou na tarde desta quarta (17) que a discussão sobre o projeto do RRF não prosseguirá neste mês.
17/07/2024 - 14:40 - Atualizado em 17/07/2024 - 15:56
Objetivo de audiência pública, nesta quarta-feira (17), é destacar a contribuição dessas mulheres na produção teórica e prática relacionada ao tema.
16/07/2024 - 11:40 - Atualizado em 16/07/2024 - 19:10
Sétimo e último encontro regional de seminário promovido pela Assembleia foi realizado em Araçuaí para recolher propostas de combate ao racismo no Vale do Jequitinhonha.
12/07/2024 - 17:45 - Atualizado em 15/07/2024 - 13:06
Objetivo é dar visibilidade a essa doença crônica que acomete, sobretudo, a população negra.
11/07/2024 - 18:24
Em audiência na quarta (10), categoria propõe outras medidas para reduzir violações, como mapeamento do fenômeno e porte de armas.
10/07/2024 - 20:44
Também foi aprovado de forma definitiva o projeto que cria o Julho das Pretas, que prevê ações para a promoção da igualdade racial.
10/07/2024 - 18:57
Comissão das Mulheres faz audiência pública às 14 horas, para dar visibilidade a movimento de luta contra a opressão por raça e gênero.
10/07/2024 - 16:28
Objetivo do PL 3.597/22 é assegurar a devida assistência na rede pública de saúde a mulheres nessa condição.
09/07/2024 - 17:17
Em seminário sediado na ALMG, Cida Gonçalves recebe demanda de deputadas para implantação em Minas da Casa da Mulher Brasileira.
09/07/2024 - 16:48
Direitos Humanos faz audiência nesta quarta (10) para tratar também de iniciativas do poder público para permitir o livre exercício dessa atividade.
09/07/2024 - 09:31