Projetos de proteção a consumidores seguem para análise do Plenário
Uma proposição regula a cobrança de taxas de orçamento e a outra prevê evitar monopólio em produção de uniformes.
14/09/2023 - 17:14Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 583 resultados encontrados
Criação do serviço de Disque-Emprego é aprovada em 2° turno pelo Plenário
Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35
Água mineral e congêneres passarão por análise semestral
Está pronto para apreciação do Plenário o PL 896/15, analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que cria parâmetros para o procedimento.
31/08/2023 - 16:04
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Projeto para incentivar agrotechs recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposição que estimula criação de startups voltadas para o agronegócio.
10/08/2023 - 16:30
Produtores de vinho e especialistas demandam redução de tributos para incrementar setor
Produção na Serra Mineira, com destaque para o vinho de inverno, encontra obstáculos também na falta de incentivo e de infraestrutura de estradas.
10/08/2023 - 14:22
Comissão de Administração Pública elege novo presidente
Função será exercida pelo deputado Leonídio Bouças, que substitui o colega João Magalhães.
09/08/2023 - 15:16
Assembleia propõe lei da Cachaça Mineira de Alambique
Projeto será discutido com produtores e autoridades e foi apresentado às vésperas da Expocachaça.
05/07/2023 - 20:06
Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza debate sobre a cachaça
Objetivo é debater políticas para produção, comercialização, registro, padronização, controle e certificação do produto.
04/07/2023 - 11:47
PL que classifica atividades de baixo risco vai a Plenário
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova parecer de 2º turno a PL que faz adequação da legislação mineira à Lei de Liberdade Econômica.
29/06/2023 - 16:32
Comissão dá aval a dois projetos para a área de saúde
Propostas criam banco de remédios e incentivam a doação de medula óssea. Repasse de equipamentos pela Fapemig também recebe parecer.
27/06/2023 - 19:11
Política de importação de leite prejudica produtores mineiros
Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
27/06/2023 - 15:46
Minas tem 428 cidades sem cadastro na Lei Paulo Gustavo
Durante reunião de prestação de contas, secretário de Cultura foi questionado sobre a necessidade de maior mobilização. Norma prevê R$ 378 milhões para o Estado.
26/06/2023 - 19:40
Regularização fundiária e privatizações são enfocadas em prestação de contas
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, também foi questionado sobre projeto referente a lítio no Jequitinhonha.
23/06/2023 - 12:25
Comissão de Desenvolvimento Econômico visita Seinfra e SEF nesta sexta (5)
Atividades dão sequência à série de visitas programadas por parlamentares para traçar raio x da economia mineira e balizar agenda de atuação legislativa do colegiado da ALMG.
04/05/2023 - 12:25
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado no Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
03/05/2023 - 16:15
Traçado de Parque Metropolitano da Serra do Curral rende dúvidas
Criação de área de preservação e lazer dividiu opiniões em audiência e deve motivar grupo de trabalho para aprofundar debate.
25/04/2023 - 16:58
Comissão de Desenvolvimento Econômico inicia, pela Fiemg, série de visitas
Atividade acontece nesta quarta (26), às 9 horas. Objetivo da programação é conhecer demandas e balizar a agenda de atuação legislativa do colegiado.
25/04/2023 - 12:19
PEC que retira Detran da Polícia Civil já pode ser analisada pelo Plenário em 2º turno
Comissão especial deu aval à matéria que também modifica residência do governador e acaba com audiências regionais.
18/04/2023 - 11:26