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Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Novo texto que propõe também vigência da alíquota adicional até o final de 2026 recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ir a Plenário em 1º turno.
25/09/2023 - 18:21
Novo texto exclui ração para pets do rol de produtos atingidos pela majoração do ICMS e propõe a vigência da alíquota adicional até o final de 2026.
25/09/2023 - 11:34 - Atualizado em 25/09/2023 - 13:26
Recursos do FEM são custeados por alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos, tema do PL 1.295/23 que tem gerado discussões na Casa.
22/09/2023 - 14:30
Comissão discutiu os impactos da proposta do governo para a economia mineira. Executivo alega que medida não é novidade e que temores são infundados.
21/09/2023 - 15:42
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Lideranças comunitárias do tradicional bairro de BH reclamam de projeto da prefeitura para acolher população em situação de rua.
20/09/2023 - 20:16
Debate da Comissão de Assuntos Municipais nesta quinta (21) pretende avaliar impactos da proposta na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros.
20/09/2023 - 11:28
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51
Local abrigaria pessoas em situação de rua, mas moradores da região seriam contra a proposta.
19/09/2023 - 09:37
Relator do projeto apresentou um novo texto para acrescentar entre os beneficiários pessoas que sofram por despejo pelo Estado.
13/09/2023 - 17:58
Proposição do governador pretende tornar permanente adicional de 2% que estava suspenso desde dezembro de 2022.
12/09/2023 - 15:35
Projeto de Lei 3.945/22, aprovado na Reunião Extraordinária do Plenário, prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
30/08/2023 - 13:02
Projeto de Lei 3.945/22 recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública e prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
29/08/2023 - 18:23
Segundo participantes da audiência, exigências ambientais e passividade da prefeitura local protelam decisões.
22/08/2023 - 20:29
Com o quarto maior PIB de Minas, região não tem o correspondente investimento em educação, segundo participantes de audiência.
10/07/2023 - 20:15
Comissão de Direitos Humanos debaterá despejo forçado de comunidades populares no Estado nesta terça (11).
10/07/2023 - 10:57
Evento que acontece de quatro em quatro anos terá como tema em 2023 a reconstrução do Brasil e o bem viver.
10/07/2023 - 10:49
Comissão de Assuntos Municipais aprova pareceres a propostas de políticas estaduais de habitação de interesse social e de produção social de moradia por autogestão.
05/07/2023 - 21:07